DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022955/2024-38, resolve: EXONERAR, a pedido, SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022955/2024-38, resolve: NOMEAR JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022955/2024-38, resolve: NOMEAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, para exercer o exercer Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), com localização física em São Paulo - SP para execução de suas atividades. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00066.004170/2024-84, resolve: NOMEAR RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Drones e Novas Tecnologias, código CCT IV, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP). TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das reuniões presenciais do terceiro encontro do Painel de Segurança Cibernética da OACI (CYSEP/3), em Montreal - Canadá, no período de 01 a 07 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076513/2023-21. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar da Semana Brasileira (Brazilian Week 2024), realizar visita ao Aeroporto de Laguardia, e participar da 9ª edição da Conferência "Latam GRI Infra & Energy", em Nova York - Estados Unidos da América, e representar a ANAC na 3ª Edição do "Future Aviation Forum (FAF 2024)", em Riad - Arábia Saudita, no período de 12 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.006886/2024-15. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.022955/2024-38, resolve: DISPENSAR JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.022955/2024-38, resolve: DESIGNAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 27, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n°10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n°11.355, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula Siape n° 1288485, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, Código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, no período de 19 de abril a 19 de maio de 2024. SONIA GUAJAJARA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Edição 74, Seção 2, pág. 42, que trata da designação dos membros do Conselho Nacional de Política Indigenista, conforme o Decreto 11.509, de 28 de abril de 2023; onde se lê: "Art,1º, b) Ministério das Cidades: 1º Suplente: Valmor Cerqueira Pazos Filho"; leia-se: " Art. 1º, b) Ministério das Cidades: 1º Suplente: Joana Darc Freire da Silva". onde se lê: "Art,1º, x) Secretaria de Relações Institucionais: Titular: José do Carmo Alves Siqueira, 1º Suplente: Antônia do Socorro Pena da Gama"; leia-se: " Art. 1º, x) Ministério das Relações Institucionais: Titular: Priscilla Ayres Feller: 1º Suplente: Ligia Meres Valadão". onde se lê: "Art,1º, z) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2º Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff"; leia-se: " Art. 1º, z) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 2º Suplente: Marcelo Meirelles Cavallinni". onde se lê: "Art,1º, ab) Ministério dos Povos Indígenas: Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa, 2º Suplente: Maria Augusta Assirati, 2º Suplente: Bruno Rodrigues da Silva"; leia-se: "Art. 1º ab) Ministério dos Povos Indígenas: Titular: Sônia Guajajara, 1º Suplente: Maria da Conceição Alves Feitosa, 2ª Suplente: Marcos Kaingang". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 109, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001116/2024-19,resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, KAREN DUTRA MOTA, SIAPE Nº 3324401, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, a partir de 01 de Abril de 2024. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 268, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, o servidor BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 1609164, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MARIA SUELI CORREA CUNHA ALBUQUERQUE, matrícula n° 0446692, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Prestação e Tomada de Contas, código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA