DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200072 72 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 60, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024 e considerando o disposto no artigo 1º da Resolução CONAD nº 01, de 18 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Gieseler de Assis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 29161, do exercício da função comissionada de Assistente Nível I do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, código FC-1, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Dispensar a servidora Rossele Silveira Curado, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14692, do exercício da função comissionada de Assistente Nível I, código FC-1, do Núcleo de Criação, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Dispensar a servidora Dulciane Florencio Vieira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 20059, da função comissionada de Assistente Nível III, código FC-3, da Assistência Operacional, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 4º Dispensar a servidora Mirlla Nayana Araujo Soares, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 36647, da função comissionada de Assistente Nível III, código FC-3, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 5º Dispensar o servidor Rafael Salles de Campos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32671, da função comissionada de Assistente Nível I, código FC-1, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 6º Dispensar a servidora Laura Rodrigues Rosa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula 29458, da função comissionada de Assistente Nível III, código FC-3, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 7º Dispensar a servidora Angélica de Oliveira Dias, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23330, da função comissionada de Assistente Nível I, código FC-1, do Núcleo de Comunicação Científica, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO PORTARIA Nº 61, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024 e considerando o disposto no artigo 1º da Resolução CONAD nº 01, de 18 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Suzi Ane Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Projetos de Pesquisa e Pós-Graduação, código FC-1, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Designar a servidora Dulciane Florencio Vieira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 20059, para exercer a função comissionada de Assistente Nível I, código FC-1, da Assistência Operacional, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 3º Designar a servidora Mirlla Nayana Araujo Soares, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 32647, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos de Ensino 1, código FC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 4º Designar a servidora Laura Rodrigues Rosa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula 29458, para exercer a função comissionada de Assistente Nível III, código FC-3, Assistência Operacional, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 5º Designar a servidora Angélica de Oliveira Dias, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23330, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Técnico-Normativo, código FC-1, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 541, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0036193/2024-50, resolve: Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora FABIANA MARIA BARBOSA PASSOS LEVINO, matrícula 5318-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002291), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001054). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve: Nº 544 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora SABRINA SANTANA E SILVA DE MELO, matrícula 3309-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002288), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001053) (processo nº 19.04.3451.0036184/2024-02). Nº 545 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCONCELO S , matrícula 5315-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002290), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001045) (processo nº 19.04.3451.0036191/2024-07). Nº 546 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LUCIANA ALVES ROSARIO, matrícula 5811-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002266), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 10ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001321) (processo nº 19.04.3402.0039440/2024-28). Nº 548 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora ANNE CAROLYNE DE OLIVEIRA ROSA, matrícula 5523-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002284), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001030) (processo nº 19.04.4107.0035614/2024-23). Nº 549 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA, matrícula 3553-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002283), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001033) (processo nº 19.04.1237.0035428/2024-80). Nº 550 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora HEGLA MARIA BORGES DA SILVA , matrícula 4523-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002289), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001044) (processo nº 19.04.3451.0036188/2024-88). Nº 551 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002286), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001050) (processo nº 19.04.3451.0036107/2024-44). Nº 552 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor MARCELLO FARIA DE OLIVEIRA, matrícula 5647-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC- 01 (50002264), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 8ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001319) (processo nº 19.04.3402.0039408/2024-19). Nº 554 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora GRACIENE BOTELHO DO NASCIMENTO, matrícula 4832-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (50002281), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001049) (processo nº 19.04.0596.0035274/2024-79). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve: Nº 555 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor JOBERVAL MIQUETT DUARTE DA SILVA, matrícula 3180-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002287), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001052) (processo nº 19.04.3451.0036108/2024-17). Nº 557 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LARISSA BRITO DA SILVA, matrícula 5620-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002259), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001314) (processo nº 19.04.3402.0039372/2024-21). Nº 558 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor GUILHERME NARDONI WATANABE, matrícula 5376-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002257), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001312) (processo nº 19.04.5980.0033275/2024-64).