DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 560 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora MARIA DO SOCORRO DIAS PEREIRA, matrícula 3636-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002263), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001318) (processo nº 19.04.3402.0039404/2024-30). Nº 561 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA, matrícula 5954-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002267), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001322) (processo nº 19.04.3402.0039450/2024-49). Nº 562 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora VIVIAN THAYSE DE OLIVEIRA SÁ E PAIVA TANNÚS, matrícula 5844-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002261), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 5ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001316) (processo nº 19.04.3402.0039383/2024-15). Nº 563 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO, matrícula 3608-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002268), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001323) (processo nº 19.04.3402.0039453/2024-65). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve: Nº 564 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZ ES , matrícula 5351-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002269), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001333) (processo nº 19.04.3402.0039458/2024-27). Nº 565 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora VIVIANE MOURÃO FERREIRA, matrícula 5355-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002270), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001334) (processo nº 19.04.3402.0039464/2024-59). Nº 566 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor THIAGO CARVALHO DE SOUZA, matrícula 3543-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002260), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001315) (processo nº 19.04.3402.0039375/2024-37). Nº 567 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora FERNANDA MARIA TEIXEIRA BA R R E T O MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002258), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001313) (processo nº 19.04.3402.0039365/2024-16). Nº 570 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor MARCO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002262), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001317) (processo nº 19.04.3402.0039394/2024-09). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO SUPERIOR RESOLUÇÃO CSMPF Nº 228, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 57, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do colegiado na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de abril de 2024, no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001478/2024-87, resolve: Art. 1º Esta Resolução publica, conforme anexo, a lista de antiguidade dos membros do Ministério Público Federal, referente a 31 de dezembro de 2023, elaborada em cumprimento ao disposto no art. 202, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Art. 2º O prazo para reclamação contra a Lista de Antiguidade será de 30 (trinta) dias, contados da publicação, nos termos do art. 202, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Lista de Antiguidade em 31 de dezembro de 2023 dos Membros do Ministério Público Federal, elaborada em cumprimento ao disposto no artigo 202, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 75/93 PROCURADORES DA REPÚBLICA . Ordem Nome UF Data da Nomeação Clas. Concurso Ano Concurso Tempo no Cargo Tempo na Carreira Tempo no Serviço Público Fe d e r a l Serviço Público Geral . 1 LUIS SERGIO LANGOWSKI PR 15/12/1989 4 1989 12435 12435 12435 15220 . 2 FERNANDO ANTONIO NEGREIROS LIMA CE 15/12/1989 44 1989 12435 12435 13559 15578 . 3 OSCAR COSTA FILHO CE 22/02/1991 37 1990 12001 12001 12001 12001 . 4 MARIANE GUIMARAES DE MELLO OLIVEIRA GO 10/04/1992 8 1991 11588 11588 12593 12635 . 5 ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN SC 10/04/1992 29 1991 11588 11588 13647 13647 . 6 ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES CE 22/06/1995 17 1994 10420 10420 10420 10685 . 7 MARCO TULIO DE OLIVEIRA E SILVA GO 22/06/1995 21 1994 10420 10420 10420 13386 . 8 MARCIO ANDRADE TORRES CE 22/06/1995 50 1994 10420 10420 10420 10806 . 9 WALMOR ALVES MOREIRA SC 10/06/1996 9 1995 10066 10066 10066 12692 . 10 ALEXANDRE MEIRELES MARQUES CE 10/06/1996 13 1995 10066 10066 11210 11914 . 11 HELIO TELHO CORRÊA FILHO GO 10/06/1996 17 1995 10066 10066 11395 12076 . 12 ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO ES 10/06/1996 40 1995 10066 10066 10720 10720 . 13 ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO MG 10/06/1996 42 1995 10066 10066 10913 13989 . 14 MARIO LUCIO DE AVELAR GO 10/06/1996 48 1995 10066 10066 10815 12008 . 15 TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA PI 10/06/1996 59 1995 10066 10066 10761 10761 . 16 ALVARO LOTUFO MANZANO TO 10/06/1996 61 1995 10066 10066 10066 10722 . 17 VINICIUS MARAJO DAL SECCHI SP 10/06/1996 67 1995 10066 10066 10066 10066 . 18 NATALICIO CLARO DA SILVA PR 01/08/1996 69 1995 10014 10014 10014 12733 . 19 CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA SC 21/02/1997 44 1995 9810 9810 14800 15545 . 20 CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA BA 24/02/1997 9 1996 9807 9807 9807 14216 . 21 ANELISE BECKER RS 24/02/1997 13 1996 9807 9807 9807 9877 . 22 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI SC 24/02/1997 38 1996 9807 9807 11731 11731 . 23 NAZARENO JORGEALEM WOLFF SC 24/02/1997 39 1996 9807 9807 12410 12410 . 24 OSMAR VERONESE RS 24/02/1997 42 1996 9807 9807 10920 10920 . 25 SONIA CRISTINA NICHE RS 24/02/1997 45 1996 9807 9807 9807 9807 . 26 CELSO ANTONIO TRES RS 24/02/1997 47 1996 9807 9807 9807 12133 . 27 JEFFERSON APARECIDO DIAS SP 24/02/1997 55 1996 9807 9807 9807 11683