DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 197, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00113832/2024, resolve: 1. Dispensar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31666, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz. 2. Designar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31666, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro, em vaga decorrente da dispensa de Marcio Lopes Vidal, matrícula nº 12694, ocorrida em 24 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 221, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00141369/2024, resolve: Designar GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, Tecnólogo em Segurança da Informação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10777, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Procuradorias Digitais, CC-4, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 52, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Wagner Alves da Silva, matrícula MPF nº 13203, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Bruno Caiado de Acioli - GABPRR5, a partir de 22 de abril de 2024. Art. 2º Designar a servidora JULIANA DE ANDRADE GALLI, matrícula MPF nº 32066, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Bruno Caiado de Acioli - GABPRR5, a partir de 22 de abril de 2024. Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 17 a 26/04/2024 em virtude de férias da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 55, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. José Leão Júnior da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 84, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00003149/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 18/04/2024, resolve: I - Dispensar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, do exercício da função de confiança de Coordenadora de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA); II - Dispensar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, do exercício da função de confiança de chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA); III - Designar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, para exercer a função de confiança de chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA); IV - Designar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA). RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 141, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00002711/2024, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, Analista do MPU/Direito, matrícula 28060, do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivio de Sales - GABPRM003, da Procuradoria da República no município de Ilhéus. Art. 2º Nomear a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 6133, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivio de Sales - GABPRM003, da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, Analista do MPU/Direito, matrícula 28060. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.