DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 57, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00015056/2024, resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 22 a 26 de abril de 2024, a servidora CLARETE LÚCIA TECHIO CORBARI, matrícula 20630, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. BRUNO RODRIGUES CHAVES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 322, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 22/04/2024 a 10/05/2024, o servidor JOCELY ROSSI DE MOREIRA FARIAS, Matrícula nº 9892, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira da Procuradoria da República no Município de Taubaté, por férias do titular e ausência de substituto eventual. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 91, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 7/2024 GABPR10-MCDF (PR-SE- 00015907/2024), resolve: Art. 1º Nomear EVENIN RIAN DE SÁ CORREIA DIAS, Bacharel em Direito, CPF nº XXX.678.065-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete da Procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 249 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor VALDO DOURADO DA SILVA, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 445-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70184), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, em decorrência da dispensa do militar GLEISON SILVA DE SANTANA, matrícula nº 1884-8. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 250 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar a servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA E SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 547-9, da Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, Código FC-3 (62850), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 251 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor JOSÉ GIRALDO DE MENDONÇA FILHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 496-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, Código FC-3 (62850), em decorrência da dispensa da servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA MOREIRA E SILVA, matrícula nº 547-9, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (69250), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 252 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 563 /DG/SEC/MPM, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 06 de setembro de 2022, que designou o militar GLEIDSON SILVA DE SANTANA, cedido do Comando do Aeronáutica, matrícula nº 1884-8, para o exercício da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70184), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (69250), em decorrência da dispensa do servidor JOSÉ GIRALDO DE MENDONÇA FILHO, matrícula nº 496-1. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 253 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 410 /DG/SEC/MPM, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023, que nomeou JOÃO VITOR FERREIRA MOREIRA SERRA, Sem Vínculo, matrícula nº 1957-7, para o exercício do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nível I, Código CC-1 (67581), para passar a exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete Código CC-1 (67581), da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA. RUBENS PEREIRA PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 506, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000200/2024-17, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor IGOR CABRAL ALVES, matrícula nº 6007153-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula nº 6009429-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4. Art. 3º Exonerar a servidora KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY, matrícula nº 6006712-8, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4. Art. 4º Nomear a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula nº 6006451-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 522, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000361/2024-87, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22/04/2024, a servidora TATIANA DE SOUZA LIMA, matrícula 6008044-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 529, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000231/2024-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21/03/2024, a servidora ANA CLARA RIBEIRO LAGES, matrícula 6008923-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 537, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000871/2024-73, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 16/04/2024, a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, matrícula 6005214-7, bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o afastamento legal superveniente e imprevisto de Servidor designado para atuar em regime de Plantão, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.