DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato Origem da vaga . 71 11º da relação específica de PCD MARCOS NUNES DE JESUS Aposentadoria de Paulo Augusto da Costa . 72 76º BEATRIZ PIRES DE CARVALHO Aposentadoria de Adalgisa Cláudia Maria Zanirato . 73 26º da relação específica de CN MATEUS DA CONCEICAO GUSMAO Aposentadoria de Antônio José Imperial Pimentel Pereira . 74 77º THAMARA SALVAGNI Aposentadoria de Maria da Graça Araújo . 75 79º LUCAS VOIGT NOERNBERG Aposentadoria de Josélia Rodrigues dos Santos . 76 80º ELAINE DE ARAUJO MOREIRA Aposentadoria de Sônia Reis Tavares . 77 81º JOSE HAMILTON BARBOSA JUNIOR Aposentadoria de Evaldete da Rocha Profeta . 78 27º da relação específica de CN CRISTIANO DOS REIS Aposentadoria de Rita de Cássia Moreno Lima . 79 82º LARISSA PAIVA FURIERI Aposentadoria de Edinora Lopes dos Santos Andrade . 80 83º ERICK MATHEUS DE OLIVEIRA CONCEICAO Aposentadoria de Vilma Natividade Campos . 81 12º da relação específica de PCD LUCAS TIAGO DO PRADO Aposentadoria de Maria Rejane Feitosa Alexandrino Ferreira do Nascimento . 82 84º CARLA DE FATIMA DANIEL Aposentadoria de Maria Agda Barbosa Dutra . 83 28º da relação específica de CN LEANDRO ROBERTO DE JESUS SANTOS Aposentadoria de Maria das Graças Rosa Matos . 84 85º GISELLE XIMENES RIOS Aposentadoria de Roaldo Ribeiro Amâncio Costa . 85 87º ERICK DE SOUZA FONSECA Aposentadoria de Abel Barreto Neves . 86 88º LOUISE BONFIM ARAUJO SOUSA Aposentadoria de Elisabete Jesus dos Santos . 87 89º RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA Aposentadoria de Irene Santos Neves . 88 29º da relação específica de CN VALDINELIA SILVA GONCALVES Aposentadoria de Rosa Amália Alencar Sacramento . 89 90º PATRICIA DAYANE MOESCH RIEDEL BECKER Aposentadoria de Salvelina Borja Gomes . 90 93º IASMIN SOUSA PESSOA Aposentadoria de Edimara Borges Guimarães . 91 13º da relação específica de PCD VANESSA MOREIRA XAVIER Aposentadoria de Marley Fernandes Bomfim Mota . 92 94º CASSIA PAES FERREIRA Aposentadoria de Josenildes Maia Garcia . 93 30º da relação específica de CN MAYCON RIOS DA SILVA FIGUEREDO Aposentadoria de José Mário Santana Rodrigues . 94 96º GABRIELLY SIMOES SILVA LEAL Aposentadoria de Ilva Maria Matos Leite . 95 97º DANIEL CHRYSTIAN GONDIM CRUZ Aposentadoria de Sandra Galvão Rodrigues da Silva . 96 98º FILIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO Aposentadoria de Damiana Sousa dos Santos . 97 99º BRENDA GOLZIO DUARTE Aposentadoria de Tânia Lisboa Vieira . 98 31º da relação específica de CN RAMAYANA DA CONCEICAO SANTOS Aposentadoria de Maria Aparecida Ferreira Sá Teles . 99 100º SANDRO ROMEU BARROS CRUZ Aposentadoria de Luzia dos Santos Nascimento Sousa . 100 103º BRUNA LAGO DOS REIS Aposentadoria de Maria de Fátima Batista Berlink ANEXO II CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa TORNAR SEM EFEITO: . Controle de vagas Class. Candidato Motivo . 76 80º ELAINE DE ARAUJO MOREIRA Já nomeada e empossada para mesmo cargo na lista de Cota Negro - 7ª CN. NOMEAR PARA MESMA VAGA: . Controle de vagas Class. Candidato Origem . 76 104º TULIO ARLEY SOUZA TRINDADE Aposentadoria de Sônia Reis Tavares TORNAR SEM EFEITO: . Controle de vagas Class. Candidato Motivo . 94 96º GABRIELLY SIMOES SILVA LEAL Já nomeada e empossada para mesmo cargo na lista de Cota Negro - 9ª CN. NOMEAR PARA MESMA VAGA: . Controle de vagas Class. Candidato Origem . 94 105º PRISCILA SILVA TINTI BELAN Aposentadoria de Ilva Maria Matos Leite TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 195, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23456/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Marcelle de Andrade Cavalcanti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$4.259,23 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23751/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria José Costa de Sousa Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$9.232,83 (nove mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 197, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23685/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Zenilson de Carvalho Siqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$8.070,78 (oito mil e setenta reais e setenta e oito centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 103, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor VIRLEY DA SILVA GALÚCIO para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado, conforme Ofício n.º 043/2024, de 16 de abril de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 2618/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor AFONSO LUIZ GOMES BAIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2329, da função comissionada de Calculista, FC-4, (código SIGEP nº 149), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/|Monte Dourado, a contar de 18 de abril de 2024; II - DESIGNAR o servidor VIRLEY DA SILVA GALÚCIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3088, para exercer função comissionada de Calculista, FC- 4, (código SIGEP nº 149), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/|Monte Dourado, em vaga decorrente da dispensa do servidor Afonso Luiz Gomes Baia, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 37, inciso XXXIV e artigo 260, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no artigo 167, § 3º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo Administrativo Disciplinar TRT8 nº 6110/2022; resolve: APLICAR ao servidor WANKES SOLONY DE CARVALHO CHAVES JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, código SIGEP nº 2966, a penalidade de demissão, com fundamento no art. 132, inciso XIII, combinado com art. 117, inciso XV, ambos da Lei n.º 8.112/90. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATOS SLP DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 682/2024, resolve: Nº 29 - Conceder aposentadoria à servidora EDILAINE DOS SANTOS, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 151/2024, resolve: