DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 19 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 446 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RODRIGO GONZALEZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da mesma cidade; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando FERNANDO JOSÉ ZERBINATI COLOGI, lotado na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da mesma Secretaria. Nº 447 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA SILVIA DE AGUIRRE BUONCOMPAGNO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Campinas, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da mesma cidade; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01, na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da mesma Secretaria. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 385, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989 e transformado pela Resolução Administrativa Nº 142/2023, vago em decorrência de aposentadoria de Vanderlei Pereira Borges. CLASSIFICAÇÃO NOME 38 º MARCELA MANTOVANI AYRES LINO DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 1.180, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.194/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 2.257, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2023, Edição 155, Seção 2, página 73, que trata da remoção a pedido, por motivo de saúde do cônjuge, do servidor ÉRICK HENRIQUE DE PÁDUA FARIA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 7º, inciso III, alínea "b", e 19 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Lotar o servidor ÉRICK HENRIQUE DE PÁDUA FARIA no Posto Avançado a Justiça do Trabalho de Porangatu. Art. 3º Conceder ao servidor ÉRICK HENRIQUE DE PÁDUA FARIA período de trânsito de 15 (quinze) dias para retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2024. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT19 N° 259, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.674, de 26/3/2024, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor José Paulo do Bomfim, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removido para este Regional, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 2° Designar o servidor para função comissionada de Assistente, de nível FC- 2, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT 19 N° 260, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.926, de 5/4/2024, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora Isabelle Marie Regis Ferreira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2º Remover a servidora da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Designar a servidora para função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT19 N° 263, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.926, de 5/4/2024, resolve: Art. 1° Remover a servidora Gilda Renata Araújo Soares, Técnica Judiciária, da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial para 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Art. 2º. Designar a servidora para a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP/TRT19 N° 265, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interna, tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.674, de 26/3/2024, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Willambergh Holanda Brito, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2° Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 3° Designar o servidor para função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 1749/2024, resolve: Nomear JOSÉ RUI JUSTINO DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0760, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03) da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, removendo-o para a referida Vara do Trabalho. Este Ato entra em vigor na data da sua Publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 133, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no/ artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 1734/2024, resolve: I - Dispensar JOSÉ RUI JUSTINO DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0760, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04), da 10ª Vara do Trabalho de Natal; II - Designar MARINA CÍNTHIA DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 308.21.2126, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-04), da 10ª Vara do Trabalho de Natal, removendo-a para a referida unidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 135, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 1760/2024, resolve: I - Dispensar THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula nº 308.21.1187, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. II - Designar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula nº 308.21.1877, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/05/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 38, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n. 16/2024, que autorizou o provimento de 01 (um) cargo de Técnico Judiciário; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 0201/2023, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora YVONE GUIMARÃES DE CASTRO MATOS, ocupante do cargo de Técnico judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, do quadro permanente deste Tribunal Regional, na forma do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal; Considerando o disposto no PROAD n. 4486/2024, resolve: Nomear o candidato RAFAEL RODRIGUES COSTA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8432/1992. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO