DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200092 92 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.661.656 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.661.656 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.661.656 F 3- ODC 2 90 0 1052 2.661.656 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 280.000 At i v i d a d e s 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 280.000 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 280.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 280.000 TOTAL - FISCAL 2.941.656 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.941.656 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.031.522 At i v i d a d e s 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 1.031.522 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 1.031.522 F 4-INV 2 90 0 1000 1.031.522 TOTAL - FISCAL 1.031.522 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.031.522 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.100.000 At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.100.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 200.000 F 4-INV 2 30 0 1000 200.000 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 900.000 F 4-INV 2 30 0 1000 900.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 500.000 At i v i d a d e s 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 500.000 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 500.000 S 4-INV 2 90 0 1003 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.562.295 At i v i d a d e s 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 1.562.295 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 1.562.295 S 4-INV 2 90 0 1003 1.562.295 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.562.295 TOTAL - GERAL 1.562.295