DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 P A R A Í BA . Nº do SNT: 2 03 20 PB 02 . I - denominação: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires/Fundação Paraibana De Gestão Em Saúde PB Saúde . II - CNPJ: 38.111.778/0001-40 . III - CNES: 9467718 . IV - endereço: Rua Roberto Santos Correia, s/n, Bairro: Varzea Nova, Santa Rita/ PB, CEP: 58.303- 000 Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 11 10 SC 02 . I - denominação: Clínica de Olhos São José/FC Clínica de Olhos LTDA . II - CNPJ: 05.699.158/0002-04 . III - CNES: 3251411 . IV - endereço: Rua Caetano Lummertz, nº 456, Bairro: Centro, Araranguá/SC, CEP: 88.900-900 Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RIM: 24.08 GOIÁS . Nº do SNT: 2 01 99 GO 01 . I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Goiânia . II - CNPJ: 01.619.790/0001-50 . III - CNES: 2338351 . IV - endereço: Rua Campinas, nº 1.135, Bairro: Americano do Brasil, Goiânia/GO, CEP: 74.470-010 Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 2 21 12 PE 10 . I - denominação: Hospitais Associados de Pernambuco LTDA - Hospital Santa Joana Recife . II - CNPJ: 10.839.561/0001-32 . III - CNES: 2517132 . IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-005 Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração a equipes de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 P A R A Í BA . Nº do SNT: 1 03 20 PB 02 . I - responsável técnico: Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, cirurgião cardiovascular, CRM 5084- PB; . II - membro: Thiago Cavalcanti Vila Nova de Araújo, cirurgião cardiovascular, CRM 7254-PB; . III - membro: Otavio Penna Braga, cirurgião cardiovascular, CRM 9706-PB; . IV - membro: Maurilio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854-PB; . V - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 2340-PB; . VI - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhâes, cirurgião cardiovascular, CRM 5663-PB; . VII - membro: Tauanny Stephane Frazão e Silva, cardiologista, CRM 8909-PB; . VIII - membro: Roberta Tavares Barreto Teixeira, cardiologista, CRM 6461-PB; . IX - membro: Artur Salgado de Azevedo, anestesiologista, CRM: 13027-PB; . X - membro: Gustavo de Albuquerque Cavalcanti Mendes, anestesiologista, CRM: 7273-PB; . XI - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880-PB; . XII - membro: Salvatore Lucena Parisi, anestesiologista, CRM 11719-PB; . XIII - membro: Rafael Lucas Costa de Carvalho,cirurgião geral, CRM 8678-PB. Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 GOIÂNIA . Nº do SNT: 1 01 10 GO 01 . I - responsável técnico: José Dias Neto, urologista, CRM 2620-GO; . II - membro: Leandro Carvalho Vitorino, cirurgião geral e urologista, CRM 11838 - GO; . III - membro: Octávio Antonio Dias Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 19225 - GO; . IV - membro: Wagner Galvão Kono, cirurgião geral e urologista, CRM 17088 - GO; . V - membro: Gabriel Amorim de Brito, cirurgião geral e urologista, CRM 22927 - GO; . VI - membro: Rhafael Vinícius Gonçalves Gomes Sousa, cirurgião geral e urologista, CRM 22681 - GO; . VII - membro: Caio Augusto Santana Lopes, cirurgião geral e urologista, CRM 2 7 4 7 6 - G O. Art. 7 ° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano a equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 11 10 SC 04 . I - responsável técnico: Carlos Alberto Simões Tremoço Filho, oftalmologista, CRM 10178 Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado a equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 1 21 12 PE 06 . I - responsável técnico: Erika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9500 - PE; . II - membro: Rosa Arcuri Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5059 -PE. Art. 9° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 1.603, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE RENAL: 24.08 PARANÁ . Nº do SNT: 2 01 00 PR 07 . I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie . II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 . III - CNES: 0015245 . IV - endereço: Augusto Stellfeld, n° 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 01 18 SC 01 . I - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen . II - CNPJ: 60.194.990/0022-00 . III - CNES: 2522691 . IV - endereço: Avenida Marcos Konder, nº 1.111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.309- 480 BA H I A . Nº do SNT: 2 01 17 BA 02 . I - denominação: Hospital Geral Roberto Santos . II - CNPJ: 13.937.131/0053-72 . III - CNES: 0003859 . IV - endereço: Estrada Saboeiro, S/N, Bairro: Saboeiro, Salvador/BA, CEP: 41.180-900 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 01 99 RS 11 . I - denominação: Hospital São Lucas da PUCRS - União Brasileira de Educação e Assistência . II - CNPJ: 88.630.413/0007-96 . III - CNES: 2262568 . IV - endereço: Avenida Ipiranga, nº 6690, Bairro: Jardim Botânico, Prédio 60, Porto Alegre/RS, CEP: 90.610-000 Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . Nº do SNT: 2 02 18 PR 01 . I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano . II - CNPJ: 04.792.670/0001-49 . III - CNES: 2743469 . IV - endereço: Avenida Rio Branco, nº 101, Térreo, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87.014- 140. Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO GRANDE DO NORTE . Nº do SNT: 2 03 20 RN 01 . I - denominação: Hospital Rio Grande . II - CNPJ: 02.109.397/0001-80 . III - CNES: 2656930 . IV - endereço: Rua Afonso Pena, nº 754, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59020-100