DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.585978/2023-84 / 670550028 4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0949471/23-2

PRAFESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 56.173.131/0001-25 LAMINA DE PET PCR GRAU ALIMENTICIO 25351.596554/2023-45 / 676470001 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0965841/23-5 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.480, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 bortezomibe 25351.042830/2020-15 12/2030 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1368382/23-9 1.6507.0008.001-5 36 Meses 3,5 MG PO LIOF SOL INJ IV/SC CT FA VD TRANS B O R T EZ O M I B E MIBO 25351.717102/2018-46 08/2030 11051 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 1353049/23-6 1.6507.0006.001-4 36 Meses 3,5 MG PO LIOF SOL INJ IV/SC CT FA VD TRANS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.481, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

KYMBERG FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 43056264000170 DIPIRONA DIPBE 25351.942072/2024-52 02/2034 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0470595/24-5 1.9624.0001.001-4 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML 1.9624.0001.002-2 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML 1.9624.0001.003-0 24 Meses 500 MG / ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.004-9 24 Meses 500 MG / ML SOL OR CX 750 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.005-7 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 50 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.006-5 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 100 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.007-3 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.008-1 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 500 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.009-1 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 500 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.010-3 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 100 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP) 1.9624.0001.011-1 24 Meses 500 MG/ML SOL OR CX 50 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP)

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 cetoconazol 25351.279424/2004-88 05/2025 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0185490/24-9 1.2568.0123.001-6 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML 01 1.2568.0123.002-4 24 Meses 20 MG/G SHAMP CX 50 FR PLAS OPC X 100 ML (EMB HOSP) 1.2568.0123.003-2 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT 5 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC ) 1.2568.0123.004-0 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT 10 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC ) 1.2568.0123.005-9 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT 20 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC ) 1.2568.0123.006-7 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT 40 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC ) 1.2568.0123.007-5 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT 80 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC ) 1.2568.0123.008-3 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT 120 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC 1.2568.0123.009-1 24 Meses 20 MG/G SHAMP CT 240 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC ) RESOLUÇÃO-RE Nº 1.482, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. NÉLIO CÉSAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 ÁCIDO ASCÓRBICO VITERGYL C 25351.561708/2015-68 05/2027 1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1058496/23-9 1.1560.0192.005-4 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 ML 1.1560.0192.006-2 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT VD AMB X 20 ML 1.1560.0192.007-0 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT VD AMB X 20 ML 1.1560.0192.008-9 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CX 200 FR GOT VD AMB X 20 ML

MABRA FARMACEUTICA LTDA 09545589000188 ÁCIDO ASCÓRBICO CEPLUS 25351.421710/2017-77 10/2028 1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1058591/23-1 1.7794.0037.005-5 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 ML 1.7794.0037.006-3 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT VD AMB X 20 ML 1.7794.0037.007-1 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT VD AMB X 20 ML 1.7794.0037.008-1 24 Meses 200 MG/ML SOL OR CX 200 FR GOT VD AMB X 20 ML RESOLUÇÃO-RE Nº 1.483, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 SULFATO DE VINCRISTINA CYTOVINEX 25351.782896/2023-86 04/2034 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1297633/23-4 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0214314/12-3 - 25351.148619/2012- 06) 1.1637.0218.001-7 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 1 ML 1.1637.0218.002-5 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD AMB X 1 ML 1.1637.0218.003-3 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CT 20 FA VD AMB X 1 ML

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104 BICARBONATO DE SÓDIO 25351.051495/2007-61 11/2027 10207 ESPECÍFICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS 0397286/23-1