DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200181 181 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 DISTRIBUIDORA DE FUMOS CATOINHO LTDA CNPJ: 55.428.288/0001-91 Marca: CATOINHO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 27g Processo: 25351.030690/2024-58 Expediente: 0183398/24-7 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais HBT INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 18.044.630/0001-23 Marca: TABAQUIN GOLDEN VIRGINIA (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 12 g, 20 g, 25 g e 35 g e lata para 50 g e 80 g Processo: 25351.441377/2019-84 Expediente: 1423248/23-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA CNPJ: 34.279.892/0001-23 Marca: FUMO CAVALINHO AMARELO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30 g Processo: 25351.140050/2024-55 Expediente: 0384633/24-4 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: FUMO CAVALINHO VERMELHO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 25 g Processo: 25351.140049/2024-21 Expediente: 0384630/24-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais JULIANA CAVATÃO CNPJ: 22.899.501/0001-94 Marca: PRADO PALHEIROS (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 10 e 20 unidades, embalagem secundária caixa para 20 embalagens primárias tipo caixa para 10 unidades e embalagem secundária caixa para 20 embalagens primárias tipo caixa para 20 unidades Processo: 25351.034171/2024-69 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.518, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO TABACOS CONQUISTADOR LTDA CNPJ: 11.997.987/0001-87 Marca: FUMO DESFIADO CONQUISTADOR (fumo desfiado) Processo: 25351.111956/2024-62 Expediente: 0331983/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Expediente: 0189558/24-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais VANESSA LUCIANA CAMPANHONI CNPJ: 47.101.242/0001-35 Marca: SANTELMO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 35g Processo: 25351.028070/2024-59 Expediente: 0178423/24-4 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE Nº 1.492, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . Processo Assunto CNPJ Razão Social Produto Registro Data vencimento do Registro . 250231000820000 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 01447737000110 BRW SUPORTE E LOGÍSTICA PARA SAÚDE LT DA ELETRODO AUTO ADESIVO 10334810001 01/02/2012 . 250231000740000 806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. 01447737000110 BRW SUPORTE E LOGÍSTICA PARA SAÚDE LT DA HAND EXERCISE THERA-BAND (ARTIGO PARA F I S I OT E R A P I A M OT O R A ) 10334819011 01/05/2006 . 25351482043200934 8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico 01447737000110 BRW SUPORTE E LOGÍSTICA PARA SAÚDE LT DA FITA ADESIVA CURE TAPE 10334819013 01/02/2015 . 250231000850000 806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. 01447737000110 BRW SUPORTE E LOGÍSTICA PARA SAÚDE LT DA EMS (ESTIMULADOR MUSCULAR) 10334819005 01/05/2006 . 25351575106200798 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 01447737000110 BRW SUPORTE E LOGÍSTICA PARA SAÚDE LT DA AGULHA DESCARTAVEL DE ACUPUNTURA ESTERELIZADA 10334810009 31/03/2013 . 25351117589200718 8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte 04709243000154 BS EQUIPAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP AUTOCLAVE DE MESA DIGITALE 80360560001 25/08/2013 . 25351418956200617 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 06974493000147 BT LOCK BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA BROCA BT LOCK 80324520002 12/03/2012 . 25351418886200699 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 06974493000147 BT LOCK BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CICATRIZADOR BT LOCK 80324520001 12/03/2012 . 25351003817200765 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 06974493000147 BT LOCK BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA TITANIO ABUTMENT 80324520006 12/03/2012 . 25351003779200741 8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico 06974493000147 BT LOCK BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CATRACA BT LOCK 80324520005 12/03/2012 . 25351003735200711 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 06974493000147 BT LOCK BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA TITANIUM IMPLANT 80324520004 12/03/2012 . 25351003692200773 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 06974493000147 BT LOCK BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CALCINÁVEL BTLOCK 80324520003 12/03/2012 . 25351003834200701 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 06974493000147 BT LOCK BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA INSTRUMENTAL BT LOCK 80324520007 12/03/2012 . 25351001099200440 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 05688382000101 BURGOMÉDICA COMÉRCIO R E P R ES E N T AÇÕ ES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. SONDA UROLÓGICA FOLEYPLAST 80184210002 01/09/2009 . 25351025089200408 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 05688382000101 BURGOMÉDICA COMÉRCIO R E P R ES E N T AÇÕ ES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CATETER URETERAL 80184210005 01/10/2009 . 25351025085200411 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 05688382000101 BURGOMÉDICA COMÉRCIO R E P R ES E N T AÇÕ ES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CATETER UMBILICAL 80184210004 01/10/2009 . 25351025080200499 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 05688382000101 BURGOMÉDICA COMÉRCIO R E P R ES E N T AÇÕ ES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. TUBO BRONQUIAL DUPLO LUMEN 80184210001 10/08/2009 . 25351001113200413 8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico 05688382000101 BURGOMÉDICA COMÉRCIO R E P R ES E N T AÇÕ ES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EXTRATOR DE EMBOLOS E TROMBOS 80184210003 10/09/2009 . 25351457436200531 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II 05688382000101 BURGOMÉDICA COMÉRCIO R E P R ES E N T AÇÕ ES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O F T A L M O S CO P I O S 80184219001 03/07/2011 . 25351575449202020 8433 - IVD - Registro de produto 18980014000184 BUZZY COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME KIT DE DIAGNÓSTICO PARA SARS- COV-2 ÁCIDO NUCLEICO (PCR EM TEMPO REAL) 81150720014 20/08/2021