DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200227 227 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 ÁLCOOL EM GEL CENTURY PREMIUM 25351.794790/2023-25 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1322760/23-3
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS NISSEI 25351.595522/2023-22 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0964722/23-2
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 Pomada Cera Capilar Modeladora Red Apple 25351.812254/2023-19 / 2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 1357624/23-9
LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61 ÁLCOOL EM GEL 70% HIDRATANTE FLORAL BEM BÁSICO 50g 25351.646202/2023-48 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1044566/23-0
LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SOLAR PRO- FACINATUS 25351.888948/2024-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0004578/24-4 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO- FACINATUS 25351.888949/2024-52 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0004579/24-1
MARY KAY DO BRASIL LTDA / 00.223.046/0001-70 MARY KAY PROTECTOR SOLAR FACIAL MINERAL FPS 30 25351.907504/2024-89 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0035571/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.532, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA: NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - CNPJ 05.308.212/0001-54 AUTORIZAÇÃO: 3.06571-6 NUMERO DE PROCESSO: 25351.576335/2022-69 ASSUNTO DO PROCESSO: 30019 - Alteração de Monografia do Ativo - Uso Domissanitário RESOLUÇÃO-RE Nº 1.533, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 Baraplus Gel 25351.057746/2024-11 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0231000243
ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76 Taurus Dry 25351.029820/2024-18 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0182239241
YASMIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA / 23.735.860/0001-79 DFH 4X1000 BLU- DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO C R Í T I CO S 25351.910117/2024-20 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0040251241
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 KAPINA 250 25351.944459/2024-43 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0095065245
BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32 EXTERMINEITOR 25351.682239/2009-61 / 328560020 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1002645239
HIRAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 60.176.229/0001-03 JATOQUIM MAX 25351.338123/2023-66 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546928234
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71 OX I - C LO R 25351.898865/2016-83 / 328510002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1371238235 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.534, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI TOP ADITIVO ALCALINO 25351.219990/2023-01 / 305980004 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0229549241
DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-14 STRAIK GEL MATA FORMIGAS DOCEIRAS 25351.066693/2003-03 / 323400003 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1474130232
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20 Frontac 25351.881306/2023-05 / 333080066 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1480772232
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 SYND 250 25351.082494/2014-06 / 310030104 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1203519231
HR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 14.219.973/0001-20 ÁGUA SANITÁRIA 300 25351.570838/2016-06 / 362050001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1451130236 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1451060238
CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.236.298/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA UBERABA 25351.336937/2017-07 / 341560005 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1485079233
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 DYNAMIC AIR SPRAY 25351.170615/2017-07 / 345850007 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0987408232 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0107751241
BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62 TRIOX 300 25351.724988/2020-07 / 388490003 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0961437235
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 GLUTAMAX 2% 25351.050786/2017-08 / 346280045 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0401931234
TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 RATICIDA LEMA GIRASSOL 25351.187329/2016-10 / 334280024 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1448975239
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 DESINFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS ASSIM 25351.552731/2021-10 / 335480206 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1191281230 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1277760233
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10 SANY AP8 25351.964315/2024-11 / 376160036 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0130641243
Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07 VIPER SANI FLV 25351.118106/2023-12 / 317140111 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0998753238
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 CP 3000 25351.263447/2007-13 / 312820306 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1250382238
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 KITCH CARE DESINFETANTE CLORADO 25351.295636/2017-14 / 310030112 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1202350232
INDÚSTRIA ORIENTAL LTDA / 03.522.858/0001-04 DESINFETANTE PARA USO GERAL MAX 25351.022252/2024-16 / 326730010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0168945240
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93 COMPOSTO CLORADO ESTABILIZADOR SMART BLUEPOOL 25351.125781/2022-17 / 306260004 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0222952245
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR CLEAN POOL 65 GRANULADO 25351.529332/2023-17 / 384520011 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0042931240
NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85 CHEFCLOR S 25351.708572/2018-19 / 332860054 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1227306237
D & R INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.520.448/0001-00 DESINFETANTE +QBOM