DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS - 05.280.269/0001-92 ORSA 400 EC 25351.051625/2021-13 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 8519560/21-1 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.502, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A./ 42.533.087/0001-02 TKN PHOSPHOCOL 25351.123647/2023-54 TKN ECPR ADVANCED COCKTAIL 25351.422233/2023-13 TKN HA MW 2% ADVANCED COCKTAIL 25351.425430/2023-86 TOSKANI SLIMMING COCKTAIL 25351.027103/2022-81

BIOZENTHI BIOTECNOLOGIA LTDA. / 12.318.178/0001-64 EPIORGANIC HIDRATANTE ERVAS FUNCIONAIS ACAI + ACAFRAO 25351.689969/2020-19

CONFORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 01.167.687/0001-17 GEL CORPORAL ALIVIOZON OZONIVITA 25351.521530/2023-32

DJUH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 14.619.989/0001-20 TÔNICO FACIAL NATURAL E VEGANO BIONEVÍ 25351.172373/2021-65 TÔNICO FACIAL D PANTENOL BIONEVÍ 25351.673653/2020-13 ÓLEO VEGETAL DE ROSA MOSQUETA BIONEVÍ 25351.715495/2020-78

RELAX COSMETICOS NATURAIS LTDA / 26.321.516/0001-21 CONDICIONADOR SÓLIDO RELAX - CUPUAÇU / IARA / MIRANDA 25351.703738/2019-91 CREME HIDRATANTE RELAX - AMORA PRETA / LEVE / TRIBO 25351.700619/2019-87 DESODORANTE SÓLIDO RELAX - LAVANDA / LEITE DE COCO / MELALEUCA 25351.703721/2019-34 ELIXIR NATURAL NOTURNO RELAX - ANTIOX / ÉDEN / LÚMEN 25351.529507/2020-43 MÁSCARA FACIAL RELAX - AÇAÍ / AGE / DOLOMITA / OCEAN / PUNKY 25351.700419/2019-24 SABONETE FACIAL RELAX - AÇAFRÃO / AZULENO / PUNKY / TÓKIO 25351.529505/2020-54 XAMPU SÓLIDO RELAX - ARGAN / BALANCE / CARVO / REVIVA 25351.703458/2019-83 ÓLEO ESSENCIAL RELAX - ALECRIM / CAPIM LIMÃO / CITRONELA / EUCALIPTO / HORTELÃ / LARANJA / LAVANDA / TEA TREE 25351.700761/2019-24

RJS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA / 06.951.264/0001-07 DIAMANTE-LISOPLASTIA CAPILAR ADAMA 25351.665341/2019-94 LIPO CAPILAR ADAMA 25351.430335/2021-32

VITORIA FACE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.113.443/0001-70 GEL DE USO TÓPICO ALIVIOZON 25351.528876/2023-61 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.503, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, COSMÉTICOS, PERFUMES E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 08.540.561/0001-95 URBAN SUNCARE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS50 - NOORSKIN ESSENTIAL BEAUTY 25351.857030/2023-36 / 257530040 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1441681/23-0 URBAN SUNCARE PROTETOR SOLAR FACIAL MULTIFUNCIONAL FPS50 - NOORSKIN ESSENTIAL BEAUTY 25351.869151/2023-21 / 257530041 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461681/23-5

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGREPEL LOÇÃO CREME REPELENTE DE INSETOS 25351.270596/2020-14 / 418210003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0393978/24-9

AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24 AVON RENEW SOLAR LOÇÃO FACIAL MATTE FPS 70 25351.850996/2023-42 / 200042197 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430391/23-5

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO 25351.301965/2018-03 / 217170244 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0421331/24-1

CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 BARUEL KIDS SPRAY REPELENTE 25351.080313/2024-60 / 201050323 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0273786/24-5

IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23 PROTETOR SOLAR FPS 55 - LOVELY BEAUTY CARE 25351.702568/2023-12 / 448560005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1146601/23-9

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 PANVEL 25351.903932/2024-32 / 238680131 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0029787/24-6 PROTETOR SOLAR FACIAL PANVEL SOLAR COR MÉDIA FPS 70 25351.903981/2024-75 / 238680132 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0029849/24-1 PROTETOR SOLAR FACIAL PANVEL SOLAR COR CLARA FPS 70 25351.904167/2024-78 / 238680133 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0030050/24-3

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL MASSIME SOL 25351.239143/2018-98 / 291200235 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1413726/23-2 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS MASSIME SOL 25351.293650/2018-77 / 291200245 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1413732/23-2 PROTETOR SOLAR FPS 70 CORPORAL MASSIME SOL 25351.853614/2023-32 / 291200384 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435421/23-0

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ 25351.846376/2023-17 / 294420013 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422263/23-1

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 - VITAMINA E - MEDCLINICAL 25351.917071/2024-70 / 214850480 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0051598/24-8 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - VITAMINA E - MEDCLINICAL FACES 25351.917072/2024-14 / 214850481 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0051599/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - MEDCLINICAL 25351.917085/2024-93 / 214850482 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0051612/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - MEDCLINICAL 25351.917212/2024-54 / 214850483 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0051774/24-1

SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.873218/2023-21 / 284380065 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1467308/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.504, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, COSMÉTICOS, PERFUMES E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA