DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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G_PRODp,t,l,j Geração Destinada para Atendimento ao Produto Descrição Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Contratos Regulados (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, e PCHs comprometidas com CER por Quantidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

MESES_FCERp,t,l,fCER Quantidade de meses vigente contidos no fCER Descrição Quantidade de meses vigentes da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, contidos no ano de apuração “fCER” Unidade meses Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

M_SPDm Quantidade de Períodos de Comercialização no Mês Descrição Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade n.a. Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos

MCS_Ap,t,l,fCER Montante Anual de Energia Adquirida por meio de Cessão Descrição Montante Anual de Energia Adquirida por meio de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano contratual “fCER” Unidade MWh Fornecedor Contratação de Energia de Reserva (Anexo II – Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva) Valores Possíveis Positivos ou Zero

MONT_CEAp,t,l,fCER Montante de Cessão Descrição Montante de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no ano contratual “fCER” Unidade MWh Fornecedor Contratação de Energia de Reserva (Anexo II – Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva) Valores Possíveis Positivos ou Zero

MONT_RAp,t,l,q Montante de Repasse Anual Descrição Montante de Repasse Anual da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no quadriênio “q” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero

NIPCAm Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para atualização monetária do preço de venda do CER, no mês de reajuste anual “m”, estabelecido no CER Unidade n.a. Fornecedor IBGE Valores Possíveis Positivos

PV_CERp,t,l Preço de Venda de Referência estabelecido no CER Descrição Preço de Venda de Referência estabelecido no CER para remuneração da parcela de usina “p”, para cada ao produto “t”, do leilão “l” Unidade R$/MWh Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos