Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/04/2024 · pág. 78

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024042200078 78 Nº 77-A , segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra

ADDC_Gp,m Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto à Geração da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ADDC_G_ACLp,m Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Disponível Livre Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Disponível Livre da parcela de usina “p” no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas Utilizado no G_TOT_PROD Descrição Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

CEpcd,pcst,t,l,m Montante de Cessão de Energia negociado bilateralmente Descrição Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero

CELpcd,pcst,t,l,m Montante de Cessão de Energia e Lastro negociado bilateralmente Descrição Cessão de Energia e Lastro negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Agentes Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENF_DTp,t,l,fCER Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/distribuição por ano contratual Descrição Energia não fornecida por conta do atraso da entrada em operação comercial das instalações de transmissão/ distribuição da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração de entrega da energia ao CER “fCER” Este acrônimo pode ainda ser utilizado pela Aneel para considerar os casos de não fornecimento de energia por postergação do início de suprimento do contrato ou para ressarcimento da energia não fornecida por restrição elétrica. Unidade MWh Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero

ECQp,t,l,q Energia Contratada no Quadriênio Descrição Energia Contratada no Quadriênio da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, para o quadriênio “q” Unidade MW médio Fornecedor Detalhamento da Contratação de Energia de Reserva (Fonte Eólica) Valores Possíveis Positivos

ECHp,t,l Energia Contratada de Fonte Hidráulica Descrição Energia Contratada de Fonte Hidráulica da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l” Unidade MW médio Fornecedor Detalhamento da Contratação de Energia de Reserva (Fonte PCH e CGH) Valores Possíveis Positivos