DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024042200096 96 Nº 77-A , segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra

G_DOMPp,j Geração Verificada na Ordem Mérito pelo Operador do Sistema Descrição Geração Final na Ordem de Mérito da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração Disponível para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_INFLEXp,t,l,j Geração Inflexível Descrição Geração Inflexível de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_PRODp,t,l,j Geração Destinada para Atendimento ao Produto Descrição Geração Destinada para Atendimento ao Produto da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por Quantidade Valores Possíveis Positivos ou Zero

GM_PROD_CERp,t,l,m Geração Mensal para Atendimento ao Produto Descrição Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo do Comprometimento de UTEs à Biomassa, com Modalidade de Despacho Tipo IB, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR por Disponibilidade ou CER por Disponibilidade, PCHs e CGHs comprometidas com CER por Quantidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero

INFLEX_CERp,,t,l,fCER Inflexibilidade comprometida com CER Descrição Inflexibilidade comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” Unidade MW Médio Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

INFLEX_M_EPEp,m Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética Descrição Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade MW Médio Fornecedor EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero

M_HORASm Quantidade de Horas no Mês Descrição Quantidade de horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato Unidade hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos

MESES_ATANEMp,t,l,m Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica Descrição Quantidade de meses caracterizados como descumprimento contratual referente à medição anemométrica, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade meses Fornecedor EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero