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Diário Oficial da União · 22/04/2024 · pág. 108

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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DSP_NG_PRODp,t,l,j Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Descrição Quantidade de Energia Despachada Não Gerada Associada ao Produto de cada parcela de usina, “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Receita de Venda de CCEAR (Cálculo dos Ressarcimentos Devidos aos Contratos por Disponibilidade das Usinas Não Hidráulicas) Valores Possíveis Positivos ou Zero

EAPSp,t,l,j Energia para Atendimento aos Casos de Descasamento e de Atraso Descrição Volume de energia correspondente à parcela de usina não hidráulica “p” (exceto Biomassa), comprometida com o produto, “t”, do leilão, “l”, que não atende o CCEAR em função de o início do período de suprimento do contrato ocorrer antes da entrada em operação comercial do empreendimento, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Comprometimento das Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero

F_CPRODa,p,l,t,m Fator de Comprometimento com o Produto Descrição Participação do agente comprador de um contrato por disponibilidade “a” em relação à contratação de CCEAR, vinculados a uma usina “p”, de um determinado produto “t” e leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Comprometimento de Usinas (Anexo I -Cálculo da Geração Total do Agente Comprometida com Contratos por Disponibilidade e com Contratos de Cotas de Garantia Física) Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_CCGFa,p,s,j Geração destinada ao Contrato de Cota de Garantia Física Descrição Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente cotista “a”, por meio do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_CCENa,p,s,j Geração destinada aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear Descrição Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor “a” por meio dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear vinculados ao perfil de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_PRODp,t,l,j Geração Destinada para Atendimento ao Produto Descrição Geração destinada para atendimento dos contratos por disponibilidade ou CER da parcela de usina não hidráulica “p”, para atender o produto “t”, associado ao leilão “l”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Comprometimento das Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero

LIM_VOTca,φ Quantidade Limite de Votos por categoria de agentes Descrição Quantidade Limite de Votos da categoria de agentes “ca” na assembleia geral “φ” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos

MREa,s,j Consolidação do Resultado do MRE Descrição Corresponde à totalização dos ajustes aplicados às usinas, participantes do MRE, do perfil de agente “a”, para cada submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero