DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024042200107 107 Nº 77-A, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra

Se 𝛼 ∈ 𝑐𝑎 e ∑ 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝛼,𝜑 𝛼∈𝑐𝑎

𝑇𝑀𝐴𝑋_𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝑐𝑎,𝜑 Então, 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃_𝐴𝐽𝛼,𝜑 = 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝛼,𝜑 − (∑ 𝐸𝑋𝐶_𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝑐𝑎,𝜑 ∗ 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝛼,𝜑 ∑ 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝛼,𝜑 𝛼∈𝐶𝐴𝐸𝑋𝑉𝑃 𝑐𝑎 ) Caso contrário: 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃_𝐴𝐽𝛼𝜑 = 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝛼,𝜑 + (∑ 𝐸𝑋𝐶_𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝑐𝑎,𝜑 ∗ 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝛼,𝜑 ∑ 𝑉𝑂𝑇_𝑅𝑃𝛼,𝜑 𝛼∉𝐶𝐴𝐸𝑋𝑉𝑃 𝑐𝑎 ) Onde: VOT_RP_AJq,φ é o Quantidade de Votos do Rateio Proporcional Ajustado para cada agente “”, para a Assembleia Geral “φ” EXC_VOT_RPq,φ é o Quantidade de votos excedentes do rateio proporcional por categoria de agentes “ca”, para a Assembleia Geral “φ” VOT_RP,φ é a Quantidade Preliminar de Votos do Rateio Proporcional do agente “”, para a Assembleia Geral “φ” “CAEXVP” é o conjunto de categorias de agentes com excedente de votos proporcionais

Representação Gráfica

Figura 11: Processo de ajuste dos votos proporcionais por categoria de agentes

2.1.3. Dados de Entrada para Apuração do Rateio de Votos CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

CG_CCGFa,p,s,j Consumo de Geração destinado ao Contrato de Cota de Garantia Física Descrição Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista “a”, por meio do Contrato de Cota de Garantia Física vinculado à parcela de usina “p”, no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero

CG_CCENa,p,s,j Consumo de Geração destinado aos Contratos de Cotas de Energia Nuclear Descrição Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente distribuidor “a” por meio dos Contratos de Cotas de Energia Nuclear no submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Cálculo da Geração para Atendimento dos Contratos por Disponibilidade, Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cotas de Energia Nuclear) Valores Possíveis Positivos ou Zero

Importante: O ajuste na quantidade preliminar de votos do rateio proporcional se faz necessário conforme disposto no Decreto nº 5.177/2005 e na Convenção de Comercialização de Energia Elétrica.