DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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4.LISTA DE DOCUMENTOS Não aplicável.

5.FLUXO DE ATIVIDADES Apurações da Energia de Reserva Agente Vendedor da Energia de Reserva CCEE Contabilização e Liquidação Financeira do MCP Ao final de cada quadriênio Apurar saldo da conta de energia das usinas eólicas e divulgar aos agentes MS(ER)+8du Divulgar relatórios com os resultados da apuração da energia de reserva Início MS(ER)+5du Calcular os valores relativos à apuração da energia de reserva Até MS+8du Destinar geração do ACL ao CER Fim Conforme cronograma específico Celebrar CER com a CCEE Ao final de cada ano contratual Apurar saldo da conta de energia das usinas solares e divulgar aos agentes Ao final de cada quinquênio Apurar saldo da conta de energia das usinas hidráulicas e divulgar aos agentes

Legenda:
MS: mês seguinte ao mês de operação de compra e venda de energia
MS(er): mês seguinte à liquidação financeira dos valores relativos à energia de reserva contabilizada no MCP du: dias úteis 6.DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES Apurações da energia de reserva ATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO Celebrar CER com a CCEE Agente vendedor de energia de reserva - Conforme cronograma específico Destinar geração do ACL ao CER, caso queira Agente vendedor de energia de reserva (exceto usinas eólicas, solares e hidráulicas) Informar em sistema específico, a seu critério, o percentual da geração mensal da parcela ACL da usina que deve ser destinada ao CER. Até MS+8du Calcular os valores relativos à apuração da energia de reserva CCEE Calcular os valores relativos à apuração da energia de reserva. MS(ER)+5du Divulgar relatórios com os resultados da apuração da energia de reserva CCEE Divulgar os relatórios com os resultados da apuração da energia de reserva, após a validação desses resultados pelo auditor independente. MS(ER)+8du Apurar saldo da conta de energia de reserva das usinas eólicas e divulgar aos agentes CCEE Apurar o saldo da conta de energia de reserva dos empreendimentos de geração de fonte eólica para verificar se esses apresentam saldo positivo ou negativo dentro da faixa de tolerância e divulgar os valores apurados aos agentes, considerando o montante de repasse e/ou cessão já declarado(s). Ao final de cada quadriênio Apurar saldo da conta de energia de reserva das usinas solares e divulgar aos agentes CCEE Apurar o saldo da conta de energia de reserva dos empreendimentos de geração de fonte solar para verificar se esses apresentam saldo positivo ou negativo dentro da faixa de tolerância e divulgar os valores apurados aos agentes, considerando o montante de repasse e/ou cessão já declarado(s). Ao final de cada ano contratual