DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
PORTARIA Nº 93/2024 Aratuba, 19 de abril de 2024.
Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a nova designação da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS do município de Aratuba, composta dos membros abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e sem ônus para esta Prefeitura, procederem a avaliação de imóveis deste Município, junto a esta Administração Municipal. GEORGE DOS SANTOS RABELO - PRESIDENTE FRANCISCO FELIPE SOUSA PEREIRA - MEMBRO JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO - MEMBRO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/04/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EE9C967F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 96/2024
PORTARIA 96/2024 Aratuba, 22 de abril de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ROSIANE BARROSO DA SILVA, Matrícula nº 166876-5, ocupante do cargo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 22/04/2024 à 19/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DE9012E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 97/2024
PORTARIA 97/2024 Aratuba, 22 de abril de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAGALY NUNES CAVALCANTE, Matrícula nº 160664-65, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 16/04/2024 à 13
,/10/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0EB3A3BC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.04.19.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2024.04.19.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.04.12.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA........: S.S. NOGUEIRA – ME – MAX SOLUÇOES - CNPJ sob o nº 31.420.073/0001-66
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÕES DE SHOWS ARTITISTICOS DE BANDAS LOCAIS E REGIONAIS, PARA APRESENTAÇÕES ARTISTICAS NOS EVENTOS DO FESTIVAL DE INVERNO DE ARATUBA, EM ALUSÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
VALOR TOTAL................: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2024. 0802. 13.392.0243.2.052.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E DO IMAGINÁRIO POPULAR - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE ABRIL DE 2024
VIGÊNCIA...................: 19 DE JULHO DE 2024