DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9D68B066

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.01. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2023.05.04.01, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/04/2024 A 03/05/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica Viana de Freitas Souza - CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE o Sr. LUIZ GUSTAVO MACHADO MONTEIRO, com CPF nº 609.104.413-32. Aratuba, 17 de Abril de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B7776432

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.10.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: PRIME GRÁFICA, CNPJ: 41.957.498/0001-62, VALOR GLOBAL: R$ 29.150,00 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Abril DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 23/04/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:064BA21A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.02.01 para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024, A PARTIR: 08hs:00min, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024, DAS 08h:01min ÁS 08hS:59min, DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2024 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/..

Arneiroz/CE, 22 de Abril de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Pregoeiro Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9102E85A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.19.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 29 de Abril de 2024 até as 13:00hrs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670- 000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hrs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 22 de Abril de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:792ACB63

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS N. 2022.06.15.1.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS N. 2022.06.15.1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 215/2022 (PROCESSO Nº 03967921/2022 MAPP 1076), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.459.499,88 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).