DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

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Claudia Fernanda Moreira e Rosiney Filgueira Cruz, Mauriti/CE, 16 de Abril de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9ADC32AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 12.02.2020/04.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 12.02.2020/04. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a empresa I F R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria administrativa, envolvendo atividades de planejamento e gestão de atos de pessoal, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho de Mauriti/Ce. Valor total (R$ 40.800,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Rommel Ramalho Leite. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F5CC6BA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 0509.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.361.0240.2.038- Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Albegerio Costa de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e dezesseis reais). Meruoca-Ce, 22 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:813100D6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2024: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 30 de agosto de 2024. CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 27 de março de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:5B873B5F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca- Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 1309.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0332.1.006- Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 90 (noventa) dias. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 222.394,57 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta sete centavos). Meruoca-Ce, 22 de abril de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F86B67E9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2024 - CONTRATO Nº 0703.001/2024.01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0703.001/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA AG EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DOM EXPEDITO LOPES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA DE MERUOCA - VALOR TOTAL: R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins, R$ 47.800,00 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:1B802DE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.1