DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Mombaça, 22 de Abril de 2024

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal de Mombaça, Ce
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:83402A20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: F J VIANA ANDRADE ME, COM SEDE RUA MÂNCIO RODRIGUES, Nº 166, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.464.410/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 005-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE 15 TABLETES INCLUINDIO 15 SUPORTES DE MESA PERSONALIZADOS FEITOS EM AÇO-CARBONO POSSUINDO AJUSTES DE ANGULAÇÃO E TRAVA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO NECESSÁRIO A SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA . DO VALOR DO LOTE I: R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ FRANCISCO JOSÉ VIANA ANDRADE, MORADA NOVA-CE, 08 DE ABRIL DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação/CMMN.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:36095351

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024- SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL (INSTRUTOR), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, LÚDICAS E RECREATIVAS, JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, DESTINADAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS A SEREM ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.04.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO - Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:674505FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC

ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 21 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto (Procurador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - Seduc Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CB6603AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210698 - SEDUC