DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

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Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2024.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA Agente de Contratação
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:16D5C024

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021.01/PD

CONTRATANTE/LOCATÁRIA: Município de Quiterianópolis, CNPJ: 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADO/LOCADOR: Domingos de Oliveira Loiola, CPF: 530.981.451-53. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste de preços, conforme previsto na cláusula quinta, item 5.2 do contrato, sendo reajustado em 33,33% (Trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. FORO: Quiterianópolis/CE. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Domingos de Oliveira Loiola.

Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:2AFF23C5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC Eletrônico Nº 044/2023.OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. VENCEDORA:CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15, com o valor global deR$ 2.668.655,84 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjuducação e Homologação:19/04/2024.

Quiterianópolis - CE, 22 de abril de 2024

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:4287DE2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17.04.002-2024

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17.04.002-2024

O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e a Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá – IPMQ,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SERVIDORA ANTÔNIA NEIDE CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de PROTOCOLISTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n.º 0806617, portadora do RG n.º 2003014132023 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n.º 377.508.873-34, com início das atividades em 01/12/1988, com fundamento no Art. 3º da EC nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c ART. 10 §7º da EC n. 103/2019 de 12 de novembro de 2019, e na Legislação Municipal no art. 5º e 19 inc. I, II e III da Lei n.º 2.103/2002, bem como art. 65 inc. III e IV, 72 e 73 da Lei Complementar n.º 001/2007, com início do benefício em 20/10/2020, no valor de R$ 1.532,67 (hum mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a tabela abaixo:

CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Salário Base............................................................................ R$ 1.045,00 Quinquênios – 06................................................................... R$ 313,50 Sexta Parte.............................................................................. R$ 174,17 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 1.532,67

Este Ato Concessivo de Aposentadoria REVOGA o Ato Concessivo de Aposentadoria de n.º 20.10.006/2020 de 20 de outubro de 2020.

Quixadá – CE, 17 de abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Superintendente do IPMQ Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:1E0F54AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.01.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria Regiane da Cunha Santiago, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123751- 9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de abril de 2024 até 04 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F4CB815C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.08.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Jarlene Pinheiro Diogenes, Cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula 123746-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de abril de 2024 até 09 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de