DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

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MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME/ CNPJ: 44.515.147/0001-90.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.634,58 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO /CPF: 004.087.413-33 ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA LIMA/CPF: 797.264.373-34.

RUSSAS-CE, 14 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B677518C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240314.019-SEFIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240314.019-SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.09.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATADA: JAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE MARÇO DE 2024.

VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 14.922,79 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS)

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO: CPF nº. 310.000.103-68. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO CESAR DE ALMEIDA BATISTA: CPF nº. 001.485.883-52.

RUSSAS-CE, 14 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:FDACB109

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Apostilamento ao contrato original, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.03.2023- SEMED. Contrato: 20230531.001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECÍFICO PARA OS ITENS LISTADOS COM BASE EM ROTAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Contratada: M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ 35.864.328/0001-30. Do Apostilamento: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a retificação das rotas apontadas no CONTRATO Nº. 20230531.001, sem que haja qualquer alteração de valores. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 65, § 8º e suas alterações, juntamente com justificativa anexada ao processo. Data de Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. Signatária: Maria Vieira Lima Coelho - Secretária Municipal. Em 01 de Fevereiro de 2024, Russas-Ce.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:5A48CF15

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 001.01.04.2024 - SETAS

A Senhora ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA DO TRABALHO, inscrita no CPF sob o n° 004.087.413-33, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001.01.04.2024 – SETAS, vem emitir a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL DE FLORES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, tendo como locador, o Sr. ISRAEL DA SILVA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 778.000.443-00, residente e domiciliado na Av. Cel Clóvis Alexandrino, 1844, Brotolândia, Limoeiro do Norte, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações, Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos) e suas alterações, com o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais), despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1004 08 244 0809 2.088. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa física. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de imóvel, Fonte De Recursos: 1660000000. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Russas/CE, 02 de abril de 2024.
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:EA6882F5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 001.01.04.2024 - SETAS