DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.01.04.2024 –
SETAS. SECRETÁRIO:
ALINE
DOMINGOS
MATOS
ARAÚJO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL DE FLORES, SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE,
DEVENDO, PARA TANTO, ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES
BÁSICAS A SEGUIR DELINEADAS. LOCADOR: ISRAEL DA
SILVA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 778.000.443-
00. NÚMERO DO CONTRATO: 20240402.001. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2024. PRAZO DA
LOCAÇÃO:
12
(DOZE)
MESES,
PODENDO
SER
PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL
Nº
8.245/91
(LEI
DE
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEIS
URBANOS). FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL. VALOR
MENSAL: R$ 1.800,00. VALOR MENSAL POR EXTENSO:
MIL
E
OITOCENTOS
REAIS. VALOR
GLOBAL:
R$
16.800,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: DEZESSEIS
MIL E OITOCENTOS REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004 08 244 0809 2.088.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00
–
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
FÍSICA.
SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE
IMÓVEL, FONTE DE RECURSOS: 1660000000. Russas/CE, 02
de ABRIL de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA
ARAÚJO
BRITO. AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:6FDD5BEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204001/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CAREN BARBOSA DA SILVA, portadora do RG n° 2015003680-9 SSPDS/CE e CPF nº 086.498.423- 56, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:745BE2A5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204002/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ADRIÃO BANTIM NUVENS NETO, portador do RG n° 20075027270 SSPDS/CE e CPF nº 068.150.543- 57, do Cargo Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:F5C2B2A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204003/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. IVO FERREIRA DA SILVA, portador do RG n° 2016107426-4 SSPDS/CE e CPF nº 624.015.073-88, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:77849350
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204004/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA N° 2204004/2024 de 22 de ABRIL de 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.