DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
022.850.943-29, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:1C8669A0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204010/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora VERÔNICA DE OLIVEIRA ALVES, portadora do RG n° 2007252252-0 SSPDS/CE e CPF nº 062.411.733-24, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D697F6DC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204011/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora TATIANE NOYARE LAVOR, portadora do RG n° 97029089193 SSPDS/CE e CPF nº 845.207.793- 91, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 22 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C77E907A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2204007/2022 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Nara Juliana Santos Araújo, para verificar se faria jus ao benefício de férias regulares em virtude de estar em gozo de afastamento para estudo foro do município;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 12.04.2024.101/RH, opinanando a Secretária de Saúde Municipal, pelo indeferimento ao pedido de benefício de férias regulares da servidora em afastamento para estudos, constante no Processo Administrativo n° 20242702001;
RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES, em virtude de afastamento para estudos, a servidora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, matrícula 4366, ocupante do cargo efetivo de Biomédica, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Santana Do Cariri – Ce. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito. Santana do Cariri, 22 de abril de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:F35D7638
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804032024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024