DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:494BF0F8
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) GABINETE DO PREFEITO, torna público que realizará as 11:30, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804092024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F98E6D29
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna público que realizará as 12:00, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804102024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8A459057
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO , torna público que realizará as 12:30, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804112024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Tabuleiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:035BE62B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará as 10:30, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1804072024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 22 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:9C954CA5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 139/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998);
CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte;
CONSIDERANDO ainda a solicitação feita através do Ofício Nº 040/2024 da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA ANTÔNIA SALDANHA, Professora efetiva, integrante do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte-CE, Matrícula 0284, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Francisca Pinheiro Chaves.
Art. 2º - Fica revogada a nomeação de CELANIRA LÚCIO DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula 0182, como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Francisca Pinheiro Chaves, constante na Portaria Nº 095/2021, de 1º de fevereiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:53A55EF6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 200/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nomeia Gestor de Parceria de Chamamento Público nº 002/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, CPF nº 937.939.603-15, RG nº 98097142973 SSPDC/CE, Matrícula nº 0714, como Gestora da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, que tem como objeto o repasse financeiro para atender às necessidades da população no que diz respeito a práticas esportivas no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - São atribuições do gestor:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;