DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

em 18 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:687496E1

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

No Decreto nº 364 de 01 de março de 2024, quanto ao seu título é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 01 DE MARÇO DE 2024, LEIA-SE: 01 DE ABRIL DE 2024, quanto a sua data, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: EM 01 DE MARÇO DE 2024, LEIA-SE: EM 01 DE ABRIL DE 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 22 de abril de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:4CC4C873

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de fórmulas alimentares infantis para atendimento de lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia ou intolerância, casos de desnutrição e demais necessidades nutricionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D9317D7C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - F.M.E.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 17 de abril a 10 de maio de 2024, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na CHAMADA PÚBLICA para o objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, deveram comparecerem à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 17 de abril de 2024.

ÂNGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2493578A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 19.04.001/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Fortaleza/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços na cidade de Fortaleza/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 19/04/2024;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Fortaleza/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela