DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR EVARISTO MENDES .302.491- Rádio do Cidadão Radioamador 08/09/2019 11/07/2038 53542.005664/2023-07 . JULIO CESAR GOMES .052.652- Rádio do Cidadão Radioamador 03/05/2037 05/04/2038 53542.000362/2024-15 . KLEBER MARRA DA SILVA .978.766-* Radioamador 19/03/2034 53542.000449/2024-92 . LETICIA FERRO FERRAZ .049.171- Radioamador 16/10/2037 53542.000616/2024-03 . LUIZ CARLOS CEZARIO .946.368- Radioamador 29/01/2033 53542.000617/2024-40 . LUIZ FELIPE FELIX DE FIGUEIREDO .926.142-* Radioamador 08/11/2036 53542.000618/2024-94 . MANOEL SANTANA DA SILVA .878.291- Rádio do Cidadão 17/09/2034 53542.000410/2024-75 . MARCIA VERISSIMO CAETANO GOMES .890.401- Radioamador 28/02/2033 53542.000450/2024-17 . MOISÉS HIDALGO DE SOUZA .492.491-* Rádio do Cidadão 06/12/2038 53542.000414/2024-53 . NADIA GUOLO .549.201- Radioamador 20/05/2036 53542.000621/2024-16 . NELSON EPIFANIO VIEIRA .389.971- Rádio do Cidadão 18/03/2033 53542.000416/2024-42 . ODILON PASCOAL .648.391-* Rádio do Cidadão 22/04/2039 53542.000473/2024-21 . PAULO CEZAR .729.991- Rádio do Cidadão 15/04/2034 53542.000344/2024-33 . PAULO RICARDO DA SILVA COSTA .777.801- Radioamador 30/04/2038 53542.000624/2024-41 . RENIVALDO ALVES DE SOUSA .525.432-* Radioamador 05/06/2035 53542.000451/2024-61 . RICARDO BARBOSA MARIOTO .862.588- Rádio do Cidadão 30/08/2039 53542.000174/2023-14 . RILDO ALVES DOS SANTOS .693.951- Radioamador 12/12/2038 53542.000625/2024-96 . RODRIGO CESAR MELO DOS SANTOS .102.774-* Radioamador 04/02/2032 53542.000626/2024-31 . WAGNER MIRANDA DE CASTRO .726.501- Rádio do Cidadão Radioamador 09/03/2020 14/04/2030 53542.000281/2024-15 . WILL ROBISON OZAWA CARNEIRO .588.798- Rádio do Cidadão Radioamador 27/10/2019 04/05/2032 53542.000162/2023-81 . WILSON RODRIGUES MONTALVAO .178.501-* Rádio do Cidadão Radioamador 12/11/2017 08/08/2028 53542.006295/2023-61 PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 156/2024 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000979/2024-31, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. . Nome da Entidade CPF Serviço Notificado Validade da autorização de uso da radiofrequência associada ao Serviço Notificado Processo de Cassação . ANTONIO FERNANDES FARINHA .983.538- Radioamador 09/11/2015 53542.000435/2024-79 . EDGARD ARANTES DE LIMA .473.701- Rádio do Cidadão 23/07/2019 53542.005657/2023-05 . FRANCISCO ALMEIDA ALVES NETO .330.421-* Rádio do Cidadão 02/12/2021 53542.005860/2023-73 . FRANCO DE SIQUEIRA GONZAGA .135.571- Rádio do Cidadão 17/11/2021 53542.005861/2023-18 . FREDSON DA SILVA LEANDRO .217.153- Rádio do Cidadão 09/05/2021 53542.005862/2023-62 . GERMINO DONIZETI DOS SANTOS .516.731-* Rádio do Cidadão 27/07/2021 53542.005868/2023-30 . GERSON ALVES DE SOUZA .490.591- Rádio do Cidadão 28/11/2021 53542.005869/2023-84 . GUSTAVO TOSTES CARDOSO .383.111- Rádio do Cidadão 19/04/2022 53542.006061/2023-14 . JOAO CARLOS PEREZ DRUMOND .967.941-* Rádio do Cidadão 04/05/2020 53542.005880/2023-44 . JOÃO IRACU DE LIMA E SILVA .909.737- Radioamador 26/04/2015 53542.000442/2024-71 . JOSE ALVES DE OMENA FILHO .499.764- Rádio do Cidadão 20/09/2021 53542.005885/2023-77 . JOSE EZILDO DIAS DA SILVA .443.851-* Rádio do Cidadão 30/08/2021 53542.005887/2023-66 . JOSE FUJITA DE ANDRE .932.901- Rádio do Cidadão 20/09/2021 53542.005979/2023-46 . JOSE JUVENTINO RODRIGUES .316.091- Rádio do Cidadão 02/08/2021 53542.006066/2023-47 . JOSIMAR PANIAGUA .237.131-* Rádio do Cidadão 24/02/2021 53542.005986/2023-48 . KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA .128.751- Rádio do Cidadão 26/07/2021 53542.005990/2023-14 . LAURI KOTZ .915.929- Rádio do Cidadão 30/03/2021 53542.005992/2023-03 . MARCIO TIEPO THOME .848.631-* Rádio do Cidadão 22/09/2021 53542.005996/2023-83 . MARCOS SANTANA DA SILVA .304.131- Rádio do Cidadão 05/07/2021 53542.005999/2023-17 . MARTHONI VICENTE DE AQUINO .558.046- Rádio do Cidadão 09/02/2021 53542.006098/2023-42 . NIVALDO MARCIO PAULINO .561.511-* Rádio do Cidadão 22/02/2021 53542.006154/2023-49 . OSIRES AGUIAR DE ALMEIDA NETO .439.601- Radioamador 23/03/2015 53542.000439/2024-57 . OZODELMO ELIAS DO NASCIMENTO .941.151- Rádio do Cidadão 20/04/2021 53542.006161/2023-41 . PAULO ANTONIO MARCONDES ALVES .859.658-* Rádio do Cidadão 03/07/2022 53542.006162/2023-95 . PAULO UESLEY DA CONCEIÇÃO .955.751- Rádio do Cidadão 11/04/2021 53542.006165/2023-29 . PEDRO NUNES DE MATOS .333.841- Rádio do Cidadão 19/06/2017 53542.004928/2023-05 . RENATO ALCIDES MOURA COSTA .880.078-* Rádio do Cidadão 20/05/2021 53542.006170/2023-31 . RENATO AQUARELLI .946.831- Rádio do Cidadão 04/04/2021 53542.005958/2023-21 . RENATO BARBOSA DO CARMO .518.071- Rádio do Cidadão 09/05/2021 53542.006172/2023-21 . RIVAILDO COSTA .272.221-* Rádio do Cidadão 18/04/2021 53542.006176/2023-17 . ROBERTO NEGRINI .567.501- Rádio do Cidadão 22/02/2021 53542.005962/2023-99 . RODOLFO RONCONI .806.561- Rádio do Cidadão 05/07/2021 53542.006181/2023-11 . RONECLE FERNANDES BORGES .408.321-* Rádio do Cidadão 23/08/2020 53542.006205/2023-32 . SERGIO GONÇALVES FARIAS .688.321- Rádio do Cidadão 29/04/2021 53542.006215/2023-78 . STENIO APARECIDO MENDONÇA DA SILVA .256.301- Rádio do Cidadão 30/03/2021 53542.006219/2023-56 . THIAGO FERNANDO MORAIS BORGES .474.111-* Rádio do Cidadão 13/09/2021 53542.005964/2023-88 . TOSHIYUKI ERNESTO NAGASAWA .970.971- Rádio do Cidadão 01/02/2021 53542.006223/2023-14 . VALDIR ALVES DE TOLEDO .607.628- Rádio do Cidadão 24/02/2021 53542.006264/2023-19 . VIRGILIO ROSA DAMIATI .387.851-* Rádio do Cidadão 12/08/2021 53542.006268/2023-99 . WASHINGTON JULIO DE MEDEIROS .332.181- Rádio do Cidadão 07/01/2021 53542.006274/2023-46 . WEDER FERREIRA DA COSTA .230.561- Rádio do Cidadão 01/02/2021 53542.006275/2023-91 . WELINGTHON AVELINO MARRONI .577.421-* Rádio do Cidadão 15/03/2021 53542.006290/2023-39 . WILMAR CORREA RODRIGUES .257.021- Rádio do Cidadão 01/06/2021 53542.005966/2023-77 . ZULMIRO JARDIM DE MATTOS JUNIOR .204.021- Rádio do Cidadão 03/03/2020 53542.000283/2024-12 PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 157/2024 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.010350/2022-37, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº *.996.061-, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivo serviço notificado, ocasionada pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA