DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de Ação Pública Ensino -Saúde - Coapes que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde-Ses e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro-MA - SMS. Objeto: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município de Pinheiro-MA-SMS, no Estado do Maranhão. Data de Assinatura: 26/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de Ação Pública Ensino -Saúde - Coapes que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde-Ses e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena -MA - SMS. Objeto: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município de Santa Helena-MA-SMS, no Estado do Maranhão. Data de Assinatura: 26/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de Ação Pública Ensino -Saúde - Coapes que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Estado do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde-Ses e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bento-MA - SMS. Objeto: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no Município de São Bento-MA-SMS, no Estado do Maranhão. Data de Assinatura: 26/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.029394/2022-18. Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.098.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 90/2024 PROCESSO N.º 23115.008722/2024-04. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANA PRISCILLA LIMA DE MELO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 85/2024 PROCESSO N.º 23115.010480/2024-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALLINE ALVES GUIMARÃES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0985609/2024 PROCESSO N.º 23115.009621/2024-42. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAIANA ROBERTA SILVA GOMES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0983147/2024 PROCESSO N.º 23115.011619/2024-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 283/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0974673/2024 PROCESSO N.º 23115.009615/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/FUFMT/2024 Processo: 23108.014354/2024-14. Espécie: Contrato Nº 046/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Centro de Inovação e Tecnologia em Bioenergia e Sustentabilidade", com o objetivo de implantar o referido Centro por intermédio do Escritório de Parcerias Estratégicas, que prestará serviços especializados no tema a partir de ações de consultoria, treinamento e serviços laboratoriais prestados à instituições públicas e privadas que demandem este tipo de atividade, contribuindo com o desenvolvimento tecnológico do nosso Estado e posicionamento a UFMT como entidade estratégica para o Estado de Mato Grosso. Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 57 (cinquenta e sete) meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.025209/2024-69. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com equipamentos de proteção individual - epi's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, campus Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.024072/2024-25. Espécie: Acordo de Transferência de Material S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UFMT dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Implementação de parceria para validação de variedades de alho e cultivares de cebola em diferentes condições edafoclimáticas do Estado do Mato Grosso. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral Embrapa-hortaliças e Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa Hortaliças. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23104.032660/2022-19. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao valor contratual o percentual de 5,28% em relação ao valor original do contrato, representando o valor de r$ 2.636,44 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). em razão do acréscimo o valor do contrato passa de r$ 49.987,06 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e seis centavos), para r$ 52.623,50 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).. Vigência: 19/04/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.623,50. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23454.000430/2021-21. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.226.881/0001-78 - MIRIAN BUENO 44850891187. Objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2024 a 23.05.2025; 1.2 - reajustar o valor do aluguel da concessão do espaço físico, aplicando-se o percentual negativo de - 4,467660 % conforme o índice igp-m acumulado no período (junho/2022 a maio/2023), passando o valor mensal de r$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) para r$ 812,02 (oitocentos e doze reais e dois centavos); 1.3 - reajustar o valor da cesta de produtos, aplicando-se o índice ipca de 3,935830% acumulado no período (junho/2022 a maio/2023). 1.4 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 9.744,24 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.744,24. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23104.001234/2022-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 12.733,06 (doze mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,621110% para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023. O valor do contrato de r$ 2.854.452,12 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos) é alterado para r$ 2.867.185,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 22/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.867.185,18. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).