DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó-UNOCHAPECO 82.804.642/0001-08 23038.002653/2024-87 Claudio Alcides Jacoski - Reitor . Fundação Universidade de Passo Fundo 92.034.321/0001-25 23038.002717/2024-40 Charles Leonardo Israel - Presidente . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB) 00.331.801/0004-82 23038.002695/2024-18 CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO - REITOR . PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁPONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁ 76.659.820/0003-13 23038.002690/2024-95 ROGERIO RENATO MATEUCCI - REITOR . Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP 54.409.461/0001-41 23038.002697/2024-15 Ismael Forte Valentin - Reitor FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL PRORROGAÇÃO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DO EDITAL Nº 4/2024 - DIFOR/FUNDAJ A Diretora de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco, no uso de suas atribuições legais resolve: 1. Prorrogar até o dia 13 de maio de 2024, o prazo de Submissão de Propostas para Cursos de Curta Duração para formação de Banco de Cursos Instrutores(as); 2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item7.2 e Alterar Inscrições no item 10.1 do referido edital, conforme o link: https://www.gov.br/fundaj/pt- br/composicao/difor/editais/selecao-publica-de-propostas-de-cursos-de-curta-duracao-para- formacao-de-banco-de- cursos-e-docentes-edital-no-03-2024-difor-fundaj. ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a terceira retificação dos editais nº 3 e 4, de janeiro de 2024, referentes ao Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 - 1ª Etapa - Projeto 2026 e Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 - 2ª Etapa - Projeto 2025. Os Editais completos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo:23106.034204/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COMUNICAÇÃO E SUPORTE EM TECNOLOGIA LIMITADA (CNPJ nº 33.323.385/0001-87). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/04/2024 a 10/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fábio Rosa (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.038088/2024-35. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NAVARRO PRADO, NEFUSSI MANDEL E SANTOS SILVA ADVOGADOS (CNPJ nº 15.300.532/0001-11). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/04/2024 a 15/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Lucas Navarro Prado (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.038042/2024-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESC-AR/DF (CNPJ nº 03.288.908/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/04/2024 a 18/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Valcides De Araújo Silva (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO.Processo: 23106.039765/2024-32. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARCHANJO, RAMOS E SARMENTO ADVOGADOS (CNPJ nº 43.142.123/0001-70). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/04/2024 a 21/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marco Alexandre de Oliveira Archanjo (representante legal da empresa). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, neste ato representada pelo Diretor de Contratos e Convênios, vem NOTIFICAR a empresa OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕ ES ECO EFICIENTES LTDA, CNPJ 23.156.999/0001-68, já qualificada no presente Processo, acerca da cópia integral do processo administrativo nº. 23107.002267/2024-24, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão: " Assim sendo, manifesto concordância com o conteúdo da Nota Técnica 3/2024/CFECC/DCC/PRAD (SEI 1223729), cujo conteúdo passa a compor as razões desta decisão e DECIDO pela aplicação da sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) ano, conforme item 16.2.4 do Contato nº 44/2019, pelos motivos supra mencionados." Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação para querendo apresentar Recurso. Podendo responder via e-mail [email protected] ou [email protected], protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Rio Branco - AC, 22 de abril 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Istanbul Aydin University, IAU. OBJETO: Este acordo específico prevê oportunidades de mobilidade para estudantes de graduação e pós-graduação, onde os partícipes concordam em instituir esse programa de mobilidade, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.026162/2023-10. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2028. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Yadigar Izmirli, Reitor da IAU. EDITAL PROGESP Nº 68, DE 19 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP Nº 66/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue: 1. Nos Requisitos Específicos para a Área de Conhecimento de Banco de Sangue (Hemoterapia), Hematologia e Metodologias Bioanalíticas, onde se lê: "Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises Clínicas) ou Biomedicina com habilitação em Banco de Sangue (Hemoterapia) ou Farmácia com ênfase em Análise Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Banco de Sangue (Hemoterapia) E Doutorado em Ciências da Saúde: Medicina: Medicina I ou em Ciências da Saúde: Medicina: Medicina II E Registro Profissional no CRBM ou CRF - Certidão de Regularidade Profissional no respectivo Conselho Regional." Leia-se: "Graduação em Biomedicina com habilitação em Patologia Clínica (Análises Clínicas) ou Biomedicina com habilitação em Banco de Sangue (Hemoterapia) ou Farmácia com ênfase em Análise Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Análises Clínicas ou Farmácia Generalista com especialização em Banco de Sangue (Hemoterapia) E Doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde E Registro Profissional no CRBM ou CRF - Certidão de Regularidade Profissional no respectivo Conselho Regional." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005025592202322. Objeto: Contratação de empresa especializada em hospedagem, manutenção e suporte do sistema OJS (Open JournalSystem), visando a disponibilidade da plataforma Portal de Periódicos da UFGD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2024) 154502-26350-2024NE800001