DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00. Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 103025118858500439999. Empenho: 2024NE506195 de 08/04/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Viviane Cardoso Petrilo CPF: *.300.027- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154948 - SEI HCPA 23092.005316/2024-97 - SORO BOVINO FETAL e MEIO DE CULTURA DMEM. Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 - R$ 1737,12.Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999. Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.Ratificação: 22/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154958 SEI HCPA 23092.005056/2024-50- CONSERTO PEÇA DE MÃO MARCA SÖRING Contratado: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.942.527/0001-90 - R$ 5.473,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 19/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, Processo Administrativo de Compra nº 151095, publicado no D.O.U dia 22 de abril de 2024, seção 3, fl. 84, onde se lê: Nº do Processo: 151095 SEI 23092.000094/2023-35, leia-se: Nº do Processo 151095 SEI 23092.012039/2022-15. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Registro de Preços para Fornecimento de materiais de órtese e prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 22 de abril de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ANNELI MERCEDES CELIS DE CARDENAS XXX.495.638-XX 88881.909582/2023-01 PRAPG 1439/2024 80.000,00 DE: 19/04/2024 A: 31/10/2028 2023NE006197 (I) 2023NE006437 (C) . ALESSANDRA LIFSITCH VICOSA XXX.334.607-XX 88881.946703/2024-01 PDPG-POSDOC 1441/2024 36.000,00 DE: 19/04/2024 A: 26/06/2026 2024NE000424 (C) . PAULO ROBERTO BAQUEIRO BRANDAO XXX.541.115-XX 88881.899316/2023-01 PDPG-POSDOC 1440/2024 36.000,00 DE: 19/04/2024 A: 28/02/2026 2023NE004423 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MILENA CLAUDIA MAGALHAES SANTOS GUIDIO XXX.304.042-XX 88881.880497/2023-01 PAEP 2744/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 30/06/2024 19/04/2024 . RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO XXX.064.151-XX 88881.708128/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3132/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/04/2024 19/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . RICARDO AURELIO CARVALHO SAMPAIO XXX.064.151-XX 88881.708128/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3132/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 19/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e substituto pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RICARDO CORREA GOMES XXX.949.997-XX 23038.0177758/2022-79 PROEX-164/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 30/07/2024 19/04/2024 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA 29.403.763/0001-65 23038.002588/2024-90 Felipe Vargas dos Santos Victor - Reitor . SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. 34.075.739/0031-08 23038.002683/2024-93 FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA - REITOR . Centro Universitário FMABC 57.571.275/0007-98 23038.002647/2024-20 David Everson Uip - Reitor EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . Fundação Universidade Federal de Rondônia 04.418.943/0001-90 23038.002611/2024-46 Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE 13.031.547/0001-04 23038.002652/2024-32 VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO - REITOR . Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 24.365.710/0001-83 23038.002708/2024-59 José Daniel Diniz Melo - Reitor . Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG 17.879.859/0001-15 23038.002714/2024-14 Sandro Amadeu Cerveira - Reitor . FUNDAÇÃO NIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ 07.471.758/0001-57 23038.002715/2024-51 EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - REITOR