DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PLASTIMED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.438.386/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 0003/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2023. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 0003/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de peça defensiva. Juiz de Fora-MG, 22 de abril de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-04-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23764.002420/2020-46. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 32.393.631/0001-04 - JAIR CORREIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.998,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23539.023459/2019-27. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.387.976,51. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.003800/2024-95. O SUPERINTENDENTE SUBTITUTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 705/2020-EBSERH, de 17/04/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 59/2023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001787 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 59/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23523.005971/2023-47. João Pessoa-PB, 22 de abril de 2024 JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.009/2024. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de Medicamentos do grupo G7 - Soluções de Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Processo Administrativo Licitatório 23538.021511/2023-05. 1) A.R.P 52/2024 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Valor total da ATA R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais). 2) A.R.P 53/2024 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor total da ATA R$ 47.293,00 (quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais). 3) A.R.P 54/2024 FARMA VISION IMP. E EXP. DE MED. LTDA, CNPJ 09.058.502/0001-48. Valor total da ATA R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). 4) A.R.P 55/2024 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0016-90. Valor total da ATA R$ 92.116,50 (noventa e dois mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos). 5) A.R.P 56/2024 GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64. Valor total da ATA R$ 31.668,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais). 6) A.R.P 57/2024 HALEX ISTAR IND. FARM. S.A., CNPJ 01.571.702/0001-98. Valor total da ATA R$ 69.040,00 (sessenta e nove mil quarenta reais). 7) A.R.P 58/2024 HOSPDROGAS COM. LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75. Valor total da ATA R$ 7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). 8) A.R.P 59/2024 JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ 55.972.087/0001-50. Valor total da ATA R$ 29.370,90 (vinte e nove mil trezentos e setenta reais e noventa centavos). A.R.P 52/2024 9) A.R.P 60/2024 PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total da ATA R$ 24.831,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e um reais). 10) A.R.P 61/2024 PROMEFARMA REPR. COM. LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98alor total da ATA R$ 40.514,00 (quarenta mil quinhentos e quatorze reais). 11) A.R.P 62/2024 VASCONCELOS IND. FARM. E COM. LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93. Valor total da ATA R$ 1.552,00 (um mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 19/04/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 Nova Prova Prestação De Serviços Ltda Cnpj: 10.609.260/0001-12 Grupo 01 Valor Total: R$ 7.390.901,5200 Valor GLOBAL: R$ 7.390.901,5200 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 22/04/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIDEC - 22/04/2024) 155900-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002663202496. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/04/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016254202396. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, possível contratação de serviços eventuais para manutenção na edificação e/ou equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bem como insumos e materiais necessários para plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência para Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/SC). MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/04/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23524.025040/2019-79. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.602.049/0001-87 - SANESER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.763,69. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).