DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 22/04/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 23521.009489/2020-53. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.438,19. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23521.001516/2022-10. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto a correção de erro material no item 1.1 da cláusula primeira - do objeto após o procedimento, do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023 (37591612). onde se lê: 1.1. o presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2024. leia-se: 1.1. o presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/03/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.960,76. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035690202355. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar de uso geral (conexao p/inf.parent.2 v. e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata 71/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027932/2023-70. Ata de registro de preços nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.441.834/0001-05 JOICE JENNIFER FERNANDES PENELLA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Informamos que a Decisão - SEI nº 55/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 23.2, inciso I, do Termo de Referência. Considerando que a empresa JOICE JENNIFER F E R N A N D ES PENELLA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 117 078 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007233202494. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA MICROBIOLOGIA para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh), planejamento presente no Calendário de Compras de Bens de Consumo 2024 para o mês de abril.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.001387/2024. Objeto: Produtos para Saúde (Material Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, Curativos e Material Respiratório). Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 22/04/2024) 155905-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762015444202328. Objeto: Aquisição de Banco de Capacitores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 22/04/2024) 155901-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762006062202311. Objeto: Aquisição de Solução de Software para Backup. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 22/04/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.000030/2024-17. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.089.071/0001-99 - TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº 07/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23530.015268/2022-77. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 45.538.349/0001-10 - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais) após renegociação realizada com a empresa contratada no processo sei! 23530.015268/2022-77.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23522.016503/2020-65. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/07/2024 e encerramento em 09/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.380,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23522.033546/2023-58. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 17.478.347/0001-47 - DISTRITO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação, mediante acréscimo de 10,35% (por cento) e supressão de 22,51% (por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de 12,78% (por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 19/04/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.012,85. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).