DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300065 65 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 240, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 16/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Biológicas/ Bioquímica/ Biologia Celular/ Biologia Molecular, do Campus Diadema, de que trata o Edital de Homologação nº 292/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2023, Seção 3, página 82. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 241, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 29/05/2024, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Direito/ Direito do Trabalho e Seguridade Social, do Campus Osasco, de que trata o Edital de Homologação nº 295/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção 3, página 78. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Jaqueline Souza Gutemberg. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158634 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23804.401394/2020-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Extrato de aditivo para prorrogar, por mais 12 meses, o contrato 1/2021, firmado com a empresa link card administradora de benefícios ltada, que tem como objeto o serviço de gerencimento de conbustível no campus dos malês.. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.381,94. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; MAIS ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 01.04.2029. DATA DE ASSINATURA: 02.04.2024. Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Oziel Luciano Braz. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064014271202489. Objeto: Aquisição de Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas para os Campi do Nucleo Sudoeste da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIASGnet - 22/04/2024) 153177-15246-2024NE800002 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.045723/2023-93. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA . Contratado: 48.021.211/0001-37 - CIA VERDE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 27/2023 de prestação de serviços comuns de corte de grama, roçada, aplicação de herbicidas, poda e retirada de árvores para atendimento das demandas dos campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, tendo em vista a inexecução do objeto do contrato. Fundamento legal: art. 137, inciso i e art. 138, inciso i da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900012/2024 - UASG 156956 Nº 23872.009312/2023-10, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inspeção em mangueiras de combate à incêndio e extintores de incêndio, com substituição de peças e recarga de extintores, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000263/2024-31, Objeto: Contratação de Serviços Continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas, incluindo a disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 02 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.007341/2024-39. Dispensa de Licitação Fracassada nº 90074/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de filtro carvão, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 773/2023. Nº Processo: 23537.025528/2023-33. Dispensa de Licitação Fracassada nº 227/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.718.813/0001-23 - POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual do Contrato nº 773/2023, mediante acréscimo quantitativo de seu objeto, nos termos do artigo 171, inciso II do RLCE 2.0. Vigência: 18/04/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2024 a 03/05/2025. Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537030188/23-62. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00123- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2024) 155021-26443-2024NE801067