DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 01/2021- anp/dgp/pf no valor de r$ 43.288,12 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), para fins de repactuar e reajustar o valor contratual, a partir de 1º de janeiro de 2024.o valor anual passa para r$ 744.395,20 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e o mensal para r$ 62.032,93 (sessenta e dois mil trinta e dois reais e noventa e três centavos), retroativo a 1º/01/2024.. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.439.516,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.001624/2024-28. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno transparente de 20 litros de propriedade da contratada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo dnpm, anvisa e da abnt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 11.826,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200376 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08295.001123/2021-44. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o período de vigência do contrato 13/2021-sr/pf/go por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/03/2024 a 26/03/2025 ou a conclusão de nova contratação do objeto contido na cláusula primeira do termo de contrato. Reservando a contratante quando desta última medida a comunicação a contratada em prazo não inferior a 30 dias. 2. reajustar, conforme previsão contratual por índice de serviços de telecomunicações (ist), no percentual de 11,92% a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, consoante art. 57, ii da lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.311,44. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 Nº Processo 08320.000900/2024-21. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024. 1. Com base no art. 87 da Lei nº8666/93, tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e não sabido após comunicação via postal, consoante o art. 26, parágrafo 4º da Lei Nº9784/1999, NOTIFICO O Sr. WILSON FRANCISCO DOURADO, representante legal da empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSEVAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº23.501.536/0001-96, sobre a intenção da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, de rescindir unilateralmente o Contrato nº05/2020, da intenção de aplicação de sanções com a possibilidade de impedimento de licitar e contratar pelo período não superior a dois (2) anos. 2. Os descumprimentos estão narrados no Ofício 3 (33992444), bem como na Notificação Atraso de Pagamento Salarial (33992721), que podem ser retirados na sede da SR/PF/MT, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1205, Bairro Araés, Cuiabá-MT, CEP 78.008-902. 3. A notificação deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, podendo ser acompanhada de todas as PROVAS de suas alegações, nos termos do art. 2º, inc. X e do art. 36 da Lei nº9.784/99. 4. Ainda, comunico que a não apresentação de manifestação no prazo estabelecido, ou o não acatamento das justificativas apresentados nos termos da DEFESA PRÉVIA, ensejará a aplicação das sanções administrativas citadas com o consequente registro no SICAF e demais cadastrados. Data de Assinatura: 21/04/2024. LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional da SR/PF/MT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 Nº Processo 08320.000893/2024-68. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2024. 1. Com base no art. 87 da Lei nº8666/93, tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e não sabido após comunicação via postal, consoante o art. 26, parágrafo 4º da Lei Nº9784/1999, NOTIFICO O Sr. WILSON FRANCISCO DOURADO, representante legal da empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSEVAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº23.501.536/0001-96, sobre a intenção da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, de rescindir unilateralmente o Contrato nº05/2020, da intenção de aplicação de sanções com a possibilidade de impedimento de licitar e contratar pelo período não superior a dois (2) anos. 2. Os descumprimentos estão narrados no Ofício 30/2023 (33938028), Ofício 73/2023 (33990585), e Ofício 28/2024 - garantia (33990595), que podem ser retirados na sede da SR/PF/MT, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1205, Bairro Araés, Cuiabá-MT, CEP 78.008-902. 3. A notificação deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, podendo ser acompanhada de todas as PROVAS de suas alegações, nos termos do art. 2º, inc. X e do art. 36 da Lei nº9.784/99. 4. Ainda, comunico que a não apresentação de manifestação no prazo estabelecido, ou o não acatamento das justificativas apresentados nos termos da DEFESA PRÉVIA, ensejará a aplicação das sanções administrativas citadas com o consequente registro no SICAF e demais cadastrados. Data de Assinatura: 21/04/2024. LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO Superintendente Regional da SR/PF/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público que procura imóvel para locação na cidade de Belém/PA, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Todas as regras para contratação, bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no Edital de Chamamento Público e no Projeto Básico, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante Barroso 3251 - Belém / CEP 66.613-710, na sede da Superintendência Regional. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 23 de abril a 14 de maio de 2024, no horário de 08h30 às 17h00, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de contratação do imóvel reger-se-à de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8019 ou e-mail: [email protected]. JOSÉ ROBERTO PERES Superintendente Regional SR/PF/PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.006964/2023-27. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 44.131,68. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08430.003346/2023-14. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 42.383.111/0001-74 - MADRECITA BISTROLTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato , prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/05/2024 a 09/05/2025, com o correspondente reajuste dos preços a partir de 10/05/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.547,60. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 11299/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0435- 88. . Leia-se: Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0001-88. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500024369202383. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do barrilete da SR/PF/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2024) 200360-00001-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO UASG 200360 Processo nº 08500.007479/2024-61. SR/PF/SP e empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ 01.017.250/0001-05 celebram na data de 18/04/2024 o contrato 003/2024 SR/PF/SP cujo objeto é o agenciamento para aquisição de passagens aéreas e cuja vigência é de 12 meses, de 22/04/2024 a 22/04/2025, prorrogáveis por 10 anos, segundo a Lei 14.133 de 2021. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo nº 08500.019953/2023-17. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão de Credenciamento, torna público aos interessados a revogação do Chamamento Público n° 002/2024, publicado em 09/04/2024, Edição 68, Seção 3 do Diário Oficial da União, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas no ramo alimentício, para permissão de uso da área dos estacionamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo visando à exploração comercial do serviço de food truck). Em 19 de abril de 2024 ROGERIO GIAMPAOLI Superintendente Regional