DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 054/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.310.440,00 (dois milhões, trezentos e dez mil e quatrocentos e quarenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219385, nº 219365 e nº224673, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531293, nº 2023NE531288 e nº 2023NE531285, datadas de 31 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531183, datada de 30 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001977/2023-01-e. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Antônio de Fátima Macedo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000125/2023-36-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.514.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, CNPJ nº 11.097.383/0001-84. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade aditar o Convênio nº 3.514.00/2021, que tem por objeto ações de infraestrutura urbana - serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, no Município de Paudalho, visando a prorrogar o prazo do instrumento e ratificar as demais cláusulas. PRAZO: Fica, através desse instrumento, prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do presente convênio, passando o seu vencimento de 30 de dezembro de 2023 para 30 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcelo Fuchs Campos Gouveia, pela CONVENENTE. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/05/2024, passando seu vencimento para 05/11/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro constante à peça 79 do processo nº 59550.000238/2023-56-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000238/2023-56-e. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0086.00/2022, que tem por objeto a execução serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. À prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses, contados a partir de 01/05/2024, passando seu vencimento para 30/06/2024.3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. As despesas correrão à conta do PTRES 241154 - PI: 71280011RT7 - EMENDAS PARLAMENTARES - RESERVA TÉCNICA DO TOCANTINS. Fonte 1000000000 - UGR 195018 - 10ª/SR/TO. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 254.632,013.1. 4.RATIFICAÇÃO-Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0086.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000127/2024-66-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0029.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO ARTE NO FRUTO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO ARTE NO FRUTO NO MUNICIPIO DE ANANÁS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.182-3. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000118/2024-75-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0032.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Nova Olinda, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.309-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.290-3. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000182/2024-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0082.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO BURITI DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 297.423-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.000-8, no valor total de R$211.635,00 (duzentos e onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001962/2021-73-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.441.00/2021. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. OBJETO: O presente termo aditivo visa alterar o valor do instrumento em razão de aumentar a contrapartida financeira do município. PRAZO: Fica, através desse instrumento, o aumento da contrapartida financeira do município, de R$ 315.773,39 (trezentos e quinze mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), passando o valor total conveniado para R$ 7.346.431,16 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Mantido o objeto conveniado, ficando a participação financeira da Codevasf inalterada, no valor de R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) e a contrapartida da convenente passando de R$ 4.643.157,77 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) para R$ 4.958.931,16 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e João Henrique de Andrade Lima Campos, pela CONVENENTE. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59502.000058/2024-21 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.012.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO PASSO FILADELFIA, CNPJ nº 21.042.076/0001-50. OBJETO: Kit Corte e Costuma. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF nº .831.116- Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930471/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 930471/2022 por mais 12 (doze) meses, fazendo a vigência total do instrumento passar da atual data de 15/04/2024 para a nova data de 15/04/2025. Valor Total: R$ 3.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.000,00, Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº .095.011-, Convenente: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO, CPF nº .229.484-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930476/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CNPJ nº 35329242000108. Prorrogação de vigência do Termo de Convẽnio Plataforma Transfere.gov nº 930476/2022 para 19/12/2024. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº .095.011-, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE, CPF nº .678.854-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. Prorrogação por mais 06 (seis) meses, a contar de 16/04/2024, para a efetividade na aquisição do último objeto deste convênio. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº .095.011-*, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO, CPF nº .384.617-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 44/2019. Nº Processo: 08084.000576/2019-14. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação), do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 21/2019, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 10/01/2024 sob o número DF000012/2024, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.339,32. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 08084.007708/2021-53. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE nº 08/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 04/01/2024 sob o número DF000005/2024. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.505.194,56. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).