DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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. João Francisco do Nascimento 328..-68 02024.005009/2019-82 9224318/E REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA . Pedro Patrício da Silva 138..-06 02021.001103/2018-10 9189160/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Francisco Neres Cirqueira 180..-53 02018.006053/2019-99 9165636/E

. Leomar Schulz 315..-53 02055.001046/2018-73 9145034/E

. M. Patricia da Silva ME 23.690.430/0001-88 02021.000297/2016-66 9710/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Marcelo Antônio Balbinot 563..-72 02054.000110/2014-85 3281/E

. José Edvaldo Maciel da Silva 83.341.735/0001-06 02047.000118/2010-15 470807/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . A.M.Industria Madeireira LTDA - ME 06.134.057/0001-60 02024.001122/2011-31 708386/D

. Eugênio Mendes 139..-15 02024.001601/2012-39 701475/D

. Deoclécio Alexandre dos Santos 019..-09 02005.102014/2017-07 9166805/E

. Adriano Barbaro Silva 654..-49 02005.000050/2015-67 9050988/E

. Marquivaldo Nogueira dos Santos 535..-91 02005.000197/2016-38 9054069/E

. João Carlos Kaybers 298..-53 02048.001604/2014-66 9075908/E

. Josival Coelho de Lima Júnior 046..-57 02021.000464/2016-79 9115630/E

. Messias Souza dos Santos 537..-87 02025.000986/2015-50 9073223/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Salomão Alcolumbre & CIA LTDA 05.983.192/0004-60 02004.001592/2018-18 9134685/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Ailon de carvalho 993..-53 02054.000459/2012-55 681412/E

. Moabson Moura Gomes 829..-72 02024.101588/2017-21 9123140/E

. IND. E COM. de Madeiras Nova Esperança LTDA-ME 03.199.075/0001-31 02018.002151/2016-12 9103782/E REINCIDÊNCIA GENÉRICA . W. Rodrigues Ribeiro Comercio ME 08.492.279/0001-80 02020.000041/2009-30 601692/D REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA . Paulo Pereira 070..-91 02007.000308/2016-96 909683/E REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA . Alex Azevedo de Oliveira 535..-00 02002.001985/2018-33 9133317/E

. Felinto de Almeida EPP 09.315.627/0001-06 02013.000696/2018-98 9187832/E

. Charles Bezerra de Araujo 700..-91 02055.000185/2015-37 9059335/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Brasil Novo 19.626.575/0001-42 02055.000258/2016-71 9093046/E

. S. Z. Comércio de Madeiras Ltda ME 15.736.676/0001-15 02013.000661/2018-59 9186887/E

. Marilene da Silva de Souza 996..-15 02014.002752/2019-08 9162644/E

. Ivania Lemos Rabelo 367..-00 02048.100566/2017-76 9105915/E

. Flavio Marques Santana 369..-20 02021.000403/2014-40 2697/E

. Jose Galvão dos Santos 025..-47 02007.000949/2016-41 9112352/E

. Luciano Medeiros de Araújo 024..-95 02015.006267/2019-95 9236954/E

. Manoel Gabi de Araujo 028..-99 02021.001306/2018-06 9193263/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Renilson Freitas de Oliveira 851..-04 02048.000076/2015-17 9078043/E

. Jose Nves de Andrade 330..-49 02006.001552/2010-91 605864/D

. Associação dos Pequenos Produtores Nova Aliança 04.852.421/0001-00 02018.000038/2016-94 9058717/E REINCIDÊNCIA GENÉRICA . Julita Clarice de Moraes Schneider 469..-53 02026.002360/2008-49 450456/D

. Rafael Souza Alves 807..-72 02025.000179/2016-18 9071632/E REINCIDÊNCIA GENÉRICA . Francisco de Lima 297..-20 02021.001451/2018-89 9193273/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Salomão Alcolumbre & CIA LTDA 05.983.192/0004-60 02004.001592/2018-18 9134685/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Alonço Cardoso Ibiapino 399..-87 02018.000481/2017-46 9096894/E

. José Carlos Nunes Meloni 419..-15 02005.000691/2019-45 9191407/E

. Antonio Felipe Ferreira 449..-04 02007.001998/2012-77 6927989/D

. Humberto Alexandre Silva 711..-20 02024.000140/2016-19 9071854/E REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA . Julio Santos Cardoso Neto 040..-94 02567.000265/2019-46 9162781/E

. Ismael Wathier Martins 534..-34 02018.005439/2018-01 9125591/E

. Garon Ribeiro e Moraes 062..-91 02054.000307/2015-03 670592/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Carlos da Silva Mello 727..-00 02005.000048/2018-31 7558/E

. Pedro Patrício da Silva 138..-06 02021.001103/2018-10 9189160/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Lucilene Pacheco dos Santos 017..-03 02018.008727/2018-17 9141403/E

. Dori Madeiras LTDA - ME 07.918.517/0001-03 02013.104609/2017-90 9194853/E

. Elaine Cristina Bacelar Bedone - ME 13.321.651/0001-25 02024.105865/2017-75 9139626/E

. Luciano Medeiros de Araújo 024..-95 02015.006308/2019-43 9163765/E

. Carlinhos Dalmas - ME 16.434.917/0001-34 02023.001073/2015-71 9063273/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Moizés Ferreira da Silva 219..-00 02069.000351/2008-17 529763/D

. Denisia Barbosa 730..-34 02047.001235/2018-45 9138463/E

. Alceno Dalla Rosa 814..-53 02054.000313/2014-71 9045656/E

. Associação de Moradores da Chapada do Taquari 21.405.646/0001-29 02012.001246/2019-11 9168793/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . José Carlos Pinheiro de Lima 114..-55 02003.101744/2017-01 9140439/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Claudecir Almeida de Moraes 221..-68 02005.000310/2014-13 9044502/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Jacheline Mancilia Mendes 009..-16 02055.000925/2019-69 9134620/E

. Fabiano Freitas de Araujo 058..-73 02003.000026/2017-18 9113849/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Edivaldo Sousa Trajano 880..-34 02018.000960/2017-62 1933/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE . Jose Pedro da Silva 111..-20 02007.000141/2017-44 9091758/E CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do IBAMA. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0 FORMULÁRIO PARA ADESÃO IMEDIATA. Também informamos que é possível aderir a uma das soluções legais para encerramento do processo, para maiores informações e acesso ao formulário on-line, acesse o Sistema Sabiá no link: https://login.sso2. i b a m a . g o v . b r / c a s / l o g i n ? s e r v i c e = h t t p s % 3 A % 2 F % 2 Fs a b i a . i b a m a . g o v . b r % 2 F l o g i n % 2 Fc a s HALISSON PEIXOTO BARRETO Coordenador-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 02001.013369/2019-16. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valor do contrato atual de r$ 1.238.270,40 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos) para r$ 1.308.720,24 (um milhão, trezentos e oito mil setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/04/2024, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho df000035/2023 sindicato das secretárias e dos secretários do df. Vigência: 20/04/2020 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.720,24. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 193099 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 02001.025128/2021-34. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato atual de r$ 7.722.760,08 (sete milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta reais e oito centavos), para o valor correspondente ao montante de r$ 7.922.779,57 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em razão do reajuste compreendendo o exercício de 2023, em conformidade com o resultado da correção do índice de custos de tecnologia da informação - icti. Vigência: 20/04/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.922.779,57. Data de Assinatura: 20/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência, relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental: . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ P R O C ES S O AUTO DE I N F R AÇ ÃO ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO LO C A L I DA D E CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S PRODUTO DA I N F R AÇ ÃO . Thiago da Silva Rosa *.655.852- 02002.001273/2020-39 O03SYEKR Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998 Feijó - AC 03° 27' 22" S Termo de Embargo . Art. 3° e 51 do Decreto 6.514/2008 070° 08' 33" W . 7 K M P 1 6 AY