DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300127 127 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (cinco) dias úteis recurso administrativo ou requerimento de emissão de GRU, a ser encaminhado à ANTT por via postal, mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico [email protected]. EDUARDO JOSÉ MARA Superintendente de Gestão Administrativa DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50008.001526/2019-23. Regime Diferenciado de Contratações Nº 393/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Realocação das aldeias anawerá, tukay, samaúma, yawaka, estrela, ahumã, kariá, localizadas na terra indígena uaça, contendo residências, escolas, parques infantis, quadras- poliesportivas, campos de futebol de areia, postos de saúde, centros comunitários, igrejas, centros de tradições, alojamentos, geração e distribuição de energia, captações e abastecimento de d'água, coletas e tratamento de esgotos, na rodovia/uf: br-156/ap.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 65.696.779,14. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.022238/2023-08. Pregão Nº 598/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo - recepção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 1.007.668,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 810/2020. Nº Processo: 50600.022153/2020-79. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação de prazo com reflexo financeiro do contrato nº 810/2020- 00. Prorrogação do prazo de vigência por 20 (vinte) meses, pelo período de 23/04/2024 a 22/12/2025. O valor global do contrato passará de r$ 18.615.508,45 para de r$ 18.429.353,36 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), mediante a aplicação de 1% (um por cento) de desconto sobre o valor global.. Vigência: 23/04/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.429.353,36. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 50600.031164/2020-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos da execução e da vigência por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo da execução para 1.403 dias consecutivos, com previsão de término em 23/04/2025; quanto ao prazo da vigência, este eleva-se para 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, com a previsão de término em 04/05/2025. Vigência: 28/04/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910.236,77. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Daniel Vieira da Silva, CPF nº *.211.383-, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001023/23-71, no âmbito do processo NUP 00784.001662/2024-11 (REF. 00411.590397/2023-81). LEONARDO ROBERTO PERIM R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 10 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE firmado entre o DNIT e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, publicado no Diário Oficial da União nº 77 de 22/04/2024, Seção 03, página 151, onde se lê: " E X T R AT O DE CONTRATO", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 11 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE firmado entre o DNIT e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA - ABPF, inscrita no CNPJ nº 49.731.466/0001-56, publicado no Diário Oficial da União nº 77 de 22/04/2024, Seção 03, página 151, onde se lê: " E X T R AT O DE CONTRATO", leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 879/2014. Nº Processo: 50605.000863/2014-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, devido à 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo negativo. O valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 297.501.440,19 para r$ 265.309.422,51 .. Vigência: 19/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.309.422,51. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90096/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-235/BA, segmentos km 353,2 - km 549,8, sobre jurisdição da Unidade Local de Senhor do Bonfim/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional Na Bahia (SIDEC - 22/04/2024) 393027-39252-2024NE800010 SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA AV I S O RDC Nº 580/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes. A comissão permanente de licitação comunica aos interessados no Edital em destaque que a Sessão Pública que estava agendada para o dia 25/04/2024 será retomada amanhã, dia 23/04/2024 às 15:00 horas para prosseguimento do certame. Portanto, solicito aos licitantes que estejam conectados na data e hora agendadas. Processo Administrativo nº 50605.003094/2023-32. ANDRÉA COELHO CUPERTINO RUAS Presidente da Comissão de RDC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2023-12 Processo: 50612.001908/2023-13. A Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal comunica aos interessados na licitação do edital em epígrafe que o mesmo sofreu a 1ª Errata. A cópia da 1ª Errata poderá ser obtida junto ao Serviço de Cadastro e Licitações na sede da Superintendência Regional - GO/DF, Av. 24 de Outubro, 311, Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, ou através do sítio www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes. FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 50619.000874/2020-29. Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Vigência: 25/05/2021 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 583/2023. Nº Processo: 50619.000689/2023-87. Pregão. Nº 213/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 27/10/2023 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.586.722,35 . Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 50619.001598/2022-88. Pregão. Nº 475/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 36.798.718/0001-12 - TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro negativo, sem preços novos. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.778.046,31. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 669/2021. Nº Processo: 50606.004287/2020-58. Pregão. Nº 305/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 1 ano, com previsão de término em 24/04/2025; em conformidade com o item 37 da instrução normativa nº 8/assad/gab-dg/DNIT Sede, de 12/06/2018, publicada no boletim administrativo nº 117 de 20/06/2018; com o processo nº 00784.005839/2020-16 (sei nº 6903297); e por interesse da administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais.. Vigência: 22/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.137.710,99. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).