DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. 5831 ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 3.569,05 . ASSUNCAO E. R. L. -. ME 1347 ANUIDADES DE 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2023 3.702,28 . S.F. Q. O. E. C. E. 4718 ANUIDADES DE 2020, 2021 E 2023 3.109,94 . MARIA A. E. D. A. G. 14653 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.028,68 . COSTA E. M. C. O. LTDA 3133 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.028,68 . PEDRO E. F. R. C. E. 3486 ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 7.138,10 . IMBRIANI E. M. -. O. LTDA-ME 3235 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.028,68 . SILVA J. E. C. L. ME 3365 ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2022,2022,2022,2022 10.954,01 . FENESA -. P. D. S. O. LTDA 1487 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.028,68 . CLINICA I. O. V. L. -. ME 3441 ANUIDADES DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 5.124,02 . DENT P. C. O. L. -. EPP 395 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 8.057,36 . MACHADO E. M. O. L. -. ME 3123 ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 5.879,30 . AFS C. O. -. E. -. ME 3562 ANUIDADES DE 2015, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2023,2023 14.453,84 . VMO -. P. D. S. O. EIRELI 2450 ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2022,2022,2023,2023,2023 59.385,34 . ODONTICA -. C. O. S. S. LTDA 1018 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.028,68 . VITTA L. S. O. L. -. ME 3162 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.028,68 . PAULO H. F. -. C. -. EIRELI 4359 ANUIDADES DE 2020, 2021, 2022 E 2023 4.116,98 . CLINICA D. O. T. L. -. EPP 3434 ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 6.835,94 . KESIA N. D. V. D. O. -. ME 3263 ANUIDADES DE 2017, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2020 4.576,09 . ODONTO A. S. O. -. E. -. EPP 3007 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 7.321,91 . CLINICA D. P. D. F. D. I. LTDA 997 ANUIDADES DE 2015, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.495,35 . YAMAMOTO C. D. O. -. E. -. ME 3083 ANUIDADES DE 2018, 2020, 2021, 2022 E 2023 4.217,68 . L. M. D. D. A. -. E. - ME 3005 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 8.057,36 . VIDA E. O. P. D. S. LTDA 3085 ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 16.114,72 . J. A. D. D. S. O. L. -. ME 3161 ANUIDADES DE 2017 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2021 5.135,90 . A D. O. O. M. M. O. -. ME 3613 ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 3.065,53 . CEDO -. C. E. D. O. LTDA-ME 2449 ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 3.468,33 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 264/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocinio para o 50º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral, promovida pela Sociedade Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral e Maxilo Facial- SOBEP, que será realizado no período de 24 a 27 de julho de 2024, no Sheraton São Paulo WTC Hotel - São Paulo/SP. Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL E MAXILO FACIAL- SOBEP. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: 21/04/2024 a 27/07/2024. Data da assinatura: 21/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de seguro veicular para atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª, localizado na Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT - CEP: 78068-536. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº 14.133/2021. Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 3.477,98 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021-Seguros de Bens Móveis. Cuiabá-MT, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Magri Arantes - Conselheiro Presidente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024 A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) André Junqueira dos Santos, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 40207, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400083.000364/2021-19, instaurado mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/04. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico https://crp04.org.br. Belo Horizonte, 19 de abril de 2024 DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Contratação de prestação de serviços de outsourcing de equipamento multifuncional monocromático, A4, com o fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de manutenção e suporte, (exceto papel), com disponibilidade dos serviços de impressão, digitalização, cópia e reprodução de caráter local, e com acesso via rede local (TCP/IP), para atender as necessidades apresentadas pelas Agências Regionais do CORE/PR. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 23/04/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 08/05/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 08/05/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291 Curitiba-PR, 22 de abril de 2024 PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 004/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 11/04/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de nº 04/2024, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: M Ravelli Contabilidade LTDA - CNPJ nº 51.956.989/0001-42, pelo valor global de 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), sendo o valor mensal R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 19 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.009. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: FOMTEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 08.243.729/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de filmagem e gravação para comunicação do CRT-01. O valor do contrato é de 28.280,00 (Vinte e oito mil duzentos e oitenta reais). Data da assinatura do contrato: 16/04/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 75 Inciso II Vigência: 16/04/2024 a 06/05/2024. Data da assinatura: 16/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.017. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: BALAIO COWORKING, CNPJ: 44.098.297/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço coworking no edifício onde está localizada a sede do CRT-01 para utilização de salas de reuniões em Brasília/DF. Valor Estimativo: de acordo com a demanda do contratante. Data da assinatura do contrato: 16/04/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 75 Inciso V Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data da assinatura: 16/04/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 018/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, combate a escorpiões, desratização e descupinização nos ambientes da nova sede do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: IMPACTO SAÚDE AMBIENTAL, cujo CNPJ: 06.248.164/0001-19. Valor do contrato: R$ 2.880,00. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.