DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300149 149 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7 Processo administrativo 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos (café, açúcar, adoçante, chá e biscoitos). Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: ELIAS AVELINO DOS SANTOS, cujo CNPJ: 24.208.480/0001-49, Itens: 01, 02, 05, 06 e 07, Valor do contrato: R$ 1.179,60; IRILENE DA SILVA MATIAS, cujo CNPJ: 34.310.563/0001-06, Itens: 03 e 04, Valor do Contrato: R$ 2.046,90. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5 Processo administrativo 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, cujo CNPJ: 43.011.876/0001-46, Itens: 05, 09, 018 e 026, Valor do contrato: R$ 17.071,00; COMERCIAL J A LTDA, cujo CNPJ: 01.653.918/0001-00, Itens: 04, 06, 07, 010, 012, 015, 017, 019, 021, 022, 023, 025, 028 e 029, Valor do Contrato: R$ 4.934,80; ELIAS AVELINO DOS SANTOS, cujo CNPJ: 24.208.480/0001-49, Itens: 08 e 030, Valor do Contrato: 1.608,80; IRENE DE OLIVEIRA, cujo CNPJ: 44.010.279/0001-60, Itens: 02,03,011, 013, 016, 024, 031 e 032, Valor do Contrato: R$ 3.886,20; LS SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 36.692.104/0001-51, Itens: 001, 014, 020 e 027, Valor do Contrato: R$ 1.691,80. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6 Processo administrativo 008/2024. Objeto: Aquisição de móveis e cadeiras para a Sede Nova em Natal e Mossoró. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001- 14. Contratados: LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, cujo CNPJ: 23.904.788/0001-66, Valor do Contrato: R$ 26.798,80. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3 Processo administrativo 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para a nova sede deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, cujo CNPJ: 61.198.164/0001-60, Valor: R$ 332,17. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 15/2024 Processo: 15/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação empresa especializada para manutenção HOME PAGE do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 18 de abril de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 13/2024 Processo: 13/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para Elaboração e AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 13/2024 Processo: 17/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Fornecimento de protetores de coluna, protetor de parede e protetores de para choque ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 19 de abril de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4 Processo administrativo 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares, para 01 viatura - Placa: RGXXX22. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratada: GENTE SEGURADORA S A, cujo CNPJ: 90.180.605/0001-02, Valor: R$ 1.750,00. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, protocolada neste Regional sob nº 007/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Geomensura Edson Batista Cantarini, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária encaminhou Parecer nº 001/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para mais informações sobre a Deliberação Plenária nº 039/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 10 (dez) dias úteis A CONTAR da data DESTA P U B L I C AÇ ÃO. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, protocolada neste Regional sob nº 6071/2023, apresentada em desfavor do Téc. em Agrimensura Marcelo Giroldo de Paula e Silva, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária encaminhou Parecer nº 008/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para mais informações sobre da Deliberação Plenária nº 037/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 10 (dez) dias úteis A CONTAR da data DESTA P U B L I C AÇ ÃO. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente eventos de envio de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT ) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos..: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 18 de abril de 2024 BRUNO LIRA Agente de Contratação A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU