DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uninta.edu.br/site/registro-de-diplomados. Mantenedora: Associação Igreja Adventista Missionária -AIAMIS. CNPJ: 03.365.403/0001-22 Mantida: Centro Universitário lnta - UNINTA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, D.O.U. nº 207, de 26/10/2018, seção 01, pág. 32 a 34, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.128 (três mil cento e vinte e oito) diplomas no período de 25/04/2023 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro A-01 - registro 17.582 a 20.709. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://uninta.edu.br/síte/regístro-de- díplomados. Sobral-CE, de 3 de abril de 2024 DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUES Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG (AGEDOCE), Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 05/2024, que tem por objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce para seleção de microbacias hidrográficas para a implantação de projetos piloto de sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais. A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail [email protected] a partir do dia 23 de abril de 2024. As inscrições estarão abertas entre os dias 24/04/2024 e 11/06/2024. Data da publicação: 23/04/2024. ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES Diretor-Presidente da AGEDOCE ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL BELA VISTA, CNPJ nº. 01.230.238/0001-76, localizada na Rua Antônio Martins Jorge, sn, Bela Vista, São Miguel do Tocantins - TO, por meio da pregoeira Janete da Silva Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do estado do Tocantins- Bela Vista, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de maio de 2024, às 09h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99133-9779 e através do e-mail: [email protected]. São Miguel do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024. FRANCISCO KENNEDY SOUSA NASCIMENTO Presidente BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 05 (cinco) diplomas no período de 08/02/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registros nº 412, 449, 451, 452 e 453. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br Olinda-PE, 18 de abril de 2024. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor-Geral CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CASCAVEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOM BOSCO Recredenciamento: Portaria nº 666, de 12/08/2020, DOU nº 156, Seção 1, pág. 43, de 14/08/2020. Razão social da mantenedora: Centro de Ensino Superior de Cascavel Ltda CNPJ da mantenedora: 02.096.765/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas, no dia 06/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 04 - registro 26149 à 26154; 26316 à 26331; 26416 à 26418]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/dombosco/egresso/diplomas Cascavel-PR, 1º de abril de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Diretora CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A - ECOPONTE AVISO DE LICENÇA A CONCESSIONARIA PONTE RIO-NITEROI S.A. - ECOPONTE, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1516/2019 Renovação - 1ª Retificação com validade de 5 anos e 2 meses a partir da primeira emissão, em 25/04/2019, referente a operação da Rodovia BR-101/RJ, no km 321+600 (Ponte Rio-Niterói), ao entroncamento com a Rodovia RJ-071 (Linha Vermelha) , no km 334+300, e da passagem subterrânea ("Mergulhão") - Niterói/RJ e da alça de ligação entre a Av. Brasil e a Av. Portuária, no Rio de Janeiro/RJ. JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor-Superintendente CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: N° 75/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clinico Geral), com especialidade em saúde mental de forma eventual e complementar, junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Regional. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e- mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de abril de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Registro de Preçosbjeto: Aquisição de mobiliário escolar e de expediente. Abertura: dia 7/5/2024, às 8h. Edital disponível nos sites: www.consisa.rs.gov.br, www.portaldecompras publicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (51) 3710-2706. MARCOS JOSE SCORSATTO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Proc. 16/2024. Registro de Preços para compra eventual de 282 veículos passeio e pickup para 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 14 (catorze) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 22 de abril de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos rodoviários, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 06/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas. com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 22 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 2° e 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA 001/2022 Tornamos público o Termo de Retificação ao 2° e 3° Termo Aditivo do Contrato de Concessão Administrativa 001/2022 firmado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA , CNPJ nº 19.031.366/0001-56 e CONCESSIONARIA SMART CPGI SPE S/A, CNPJ 45.321.562/0001- 75, oriundo do PROCESSO Nº 008/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021. Objeto: A retificação visa registrar a quantidade de pontos atendidos nos municípios consorciados a partir do 2° e 3° Termo Aditivo. DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO 2° TERMO ADITIVO: 1.1.1. A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIAL passa de 11.122 (onze mil, cento e vinte e dois) para 12.500 (doze mil e quinhentos) pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA. DA RETIFICAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO 3° TERMO ADITIVO: 1.1.1. A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA passa de 12.500 (doze mil e quinhentos) para 14.018 (quatorze mil e dezoito) pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA relativos à expansão vegetativa no curso do contrato. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento. O termo foi assinado em 19 de abril de 2024 por João Paulo Facanali de Oliveira, presidente do CPGI, Ricardo de Souza Adenes e Antonio Roberto Beldi, diretores da Concessionária. Andradas/MG, 19 de abril de 2024. João Paulo Facanali de Oliveira. Presidente do CPGI