DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE FERREIRA MACIEL Reitora FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Conforme o disposto no estatuto da Federação Interestadual dos Odontologistas, convocamos todos os associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de Maio de 2024, quarta-feira das 19h30 em primeira convocação e às 20h00 em última convocação, através de vídeo conferência pela plataforma Zoom, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Tomada e aprovação de contas do ano de 2023; 2) - Avaliação e Planejamento anual das atividades; 3) - Outros assuntos de interesse da Categoria. Brasília, 22 de Abril de 2024 JOSÉ CARRIJO BROM Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de ensaios Taqman 750 e 250 reações. Valor total de R$12.959,70. Processo web: 2583/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA- FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON DICKISON IND CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Anticorpo HU CHEMOKINE CBA . Valor total de R$16.731,75. Processo web: 3293/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de conjunto de ensaios Taqman 250 reações. Valor total de R$12.459,70. Processo web: 5197/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de TWEEN 20, 10%. Valor total de RS570,19. Processo web: 2716/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FA D ES P PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: Aquisição de HIGH SENSITIVITY D5000 e D1000. Valor total de RS5.997,18. Processo web: 2736/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (18.271.934/0001-23). VALOR: R$ 6.491,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é: : Registro de Preços para a eventual contratação de prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88, 202 e 205, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do item 1 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35, item 5LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 35.257.760/0001-63, item 6 AMERICA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 17.048.568/0001-85, item 9 E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, itens 10,11,16,19,24,25, 28,49, QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, item 12 VRM IMPORT LTDA, CNPJ 45.157.605/0001-29, itens 18, 20, 21,31,32,33, 36, 37,41,44, EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, Itens 22, 23,26, 29,30,40,42,45,47, DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, item 34,35, 38, 39,48, 5 0 , G E R A ES DIAGNOSTICA LTDA CNPJ 13.430.441/0001-75, item 43 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85. Itens fracassados 2,4, 17,54 Itens desertos 3,7,8,13,14,15, 27,46,51, 52,53 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo de Íons Compacto. Empresa: Metrohm AG. Valor CHF 56.347,62 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete francos e sessenta e dois centavos de francos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 19 de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.524.000.01/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivo em função dos acréscimos e supressões, importando em um acréscimo de R$ 597.220,97, prorrogação do prazo de execução, renovar a garantia contratual, alteração do cronograma físico-financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fábio Oliveira Santos. Convênio: FINEP/CTI-TEC. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.03.01/2023.04-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESAS: MOBWAY LTDA; ROBERT BOSCH LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Data Lake Seguro e Ciente de Privacidade para o Armazenamento e Processamento de Dados Veiculares". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.996.642,00 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Data da assinatura: 16/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.03/2021.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.03/2021.02-00, projeto intitulado "Segurança veicular 4.0: Desenvolvimento e aplicação de tecnologias de internet das coisas para melhor segurança de motoristas, passageiros e pedestres". Chamada Pública 02.03/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICT. Associada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, ASSOCIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO - LSI-TEC, ITEX - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS EXPONENCIAIS. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e CEABS SERVIÇOS AS. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento para 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 04/04/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA CNPJ: 17.178.203/0001-75 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a 19/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 301, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 476, 477, 489, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511 e 515. Livro nº 16 - registros n° 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 518 e 519; Livro nº 17 - registros nº 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 514, 516 e 520; Livro nº 18 - registro nº 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 512, 513, 517. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.cmmg.edu.br/ Belo Horizonte, 19 de abril de 2023. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO Reitor FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2024 Objeto: Aquisição de equipamento de um Cristal de Diamante Fornecedor: SPACE LIMITED Valor: £ 3,070.00 (Três mil e setenta libras esterlinas) Campina Grande, 19 de abril de 2024. THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA Membro da CPL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas no período de 19/03/2024 a 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 340 a 479. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 18 de abril de 2024 REITOR ALCIR TEXEIRA