DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300155 155 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 21/05/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 006/2024, cujo objeto consiste na contratação de uma empresa especializada, composta por uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, para fornecer serviços de atendimento remoto generalista. Esses serviços devem estar disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, com o objetivo de garantir assistência imediata e abrangente aos associados e dependentes da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 08/05/2024 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Treinamento da Mútua (1° subsolo), localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.mutua.com.br. Brasília DF, 22 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 12/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais na área de Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente em gestão, cujas vagas estão disponíveis na página da U N ES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 30/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 6/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 01 profissional com formação superior nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas cuja vaga está disponível na página da U N ES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 23/04/2024 até o dia 29/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao- de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SCPAR/PSFS A AUTORIDADE PORTUÁRIA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso de sua competência para realizar a elaboração do edital e a realização de procedimentos licitatórios para o arrendamento de instalações portuárias, conforme previsto no Convênio de Delegação de Competência nº 001/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Infraestrutura, com interveniência da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, e a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., COMUNICA: Aos usuários e agentes dos serviços portuários e, bem assim, aos demais interessados, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS das minutas de edital, contrato e respectivos anexos, para a licitação do arrendamento do Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul, que se realizará no período de 23/04/2024 a 07/06/2024, visando ao recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 1.Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis sólidos agrícolas, localizado no Porto Organizado de São Francisco do Sul, denominado TGSFS. 2.Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente Aviso estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031 3.Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à SCPAR Porto de São Francisco do Sul, de forma eletrônica, até às 23h59 do dia 07/06/2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio: https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Caso seja necessário o envio de fotos, mapas, plantas ou quaisquer elementos gráficos ou recursos que visem subsidiar a compreensão, estes elementos deverão ser encaminhados por meio de link para download, que deverá ser inserido no formulário específico, juntamente com o texto da contribuição, exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico. Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador do setor de protocolo da SCPAR Porto de São Francisco do Sul, que estará disponível de segunda à sexta-feira, no período de consulta pública, das 8:00 às 18:00. As contribuições recebidas na forma deste Aviso, serão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico: https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031 4.Audiência Pública: Será realizada audiência pública virtual, no dia 09 de maio de 2024, às 16 horas. O link para assistir à Audiência Pública, e os meios de participação podem ser consultados no seguinte link: https://www.scpar.sc.gov.br/?p=4031 5.Informações gerais: Dúvidas e esclarecimentos a respeito do presente processo de consulta/audiência pública deverão ser encaminhados ao e-mail: [email protected]. São Francisco do Sul, Em 16 de abril de 2024. CLEVERTON ELIAS VIEIRA. Diretor Presidente da SCPAR Porto de São Francisco do Sul SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, homologada em 22/04/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais para realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas visando à formação e capacitação de candidatos à mudança para a categoria: "AB", "B", "AC" ou "C", "D" e "E", no âmbito do Projeto Mais Motoristas para atender ao SENAT, nos moldes e padrões estabelecidos na Resoluções do CONTRAN Nºs 425, 517, 529 e Deliberação 145 de 30/12/2015, incluso serviço de coleta. O fornecedor deverá indicar o posto de coleta na localidade mais próxima da unidade do SENAT da Samambaia/DF, mediante o menor preço global, em favor da empresa SODRE SL DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.934.885/0016-04, no valor global de R$ 169.520,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de impressão gráfica de livros para a Editora Senac/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.243/2023. Entrega das Propostas a partir de 23/04/2024 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 09/04/2024 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO SENAC Nº 8/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1043217 OBJETO: Aquisição de estrutura básica de sala de simulação realística na área de Saúde que proporcionará simulações interativas e colaborativas com proximidade da realidade dos campos profissionais do mercado. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 30/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 30/04/2024. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviço de Obra de Execução de Ampliação do Estacionamento do Clube da Unidade Operacional B55 Campina Grande/PB, em favor da empresa PLANENG ENGENHARIA E ARQUITETURA - CNPJ 27.700.986/0001-69, no valor total de R$ 186.900,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Novecentos Reais). Campina Grande/PB, 19 de abril de 2024 JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de próteses dentárias (fixas e removíveis) e ortodontia para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço por lote, conforme especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 08/05/2024 às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou solicitar através do e-mail [email protected] Tel.:(14) 3302-4050. Ourinhos-SP, 22 de abril de 2024. LEONARDO MAZARIN NETO Gestor SEST SENAT