DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE A POBREZA - ASBRACOMP, CNPJ: 01.037.984/0001-48; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$256.410,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária: Assinatura: 17 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária. CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO: 093.1760.2024.0000968-45; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 017/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE DAS BACIAS DO ALMADA E GONGOGI - COOPRAGI, CNPJ: 11.982.966/0001-98; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 2.564.100,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária: Assinatura: 17 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de viatura tipo Auto Bomba Tanque Salvamento - ABTS, com capacidade para 4.000 litros de água e bomba de incêndio de 1000 GPM. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16362023, até o dia 13/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Abril de 2024. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240038 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240038 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Cordas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901542024, até o dia 10/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Abril de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240043, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Quadros de Comando, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900992024, até o dia 14/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Abril de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO: 093.1760.2024.0000898-06; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 010/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEA D ES . CONTRATADA: ATICÍNIOS COLOSSO LTDA, CNPJ: 06.945.654/0001-74; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 820.512,00 (oitocentos e vinte mil quinhentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária: Assinatura: 15 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária. CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO: 093.1760.2024.0000738-02; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 011/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: LACTEO INDÚSTRIA E LATICINIOS LTDA, CNPJ: 96.846.340/0001-07; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub- rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 3.641.022,00 (três milhões seiscentos e quarenta e um mil vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária: Assinatura: 15 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária. CONTRATOS Nº 16/2024 PROCESSO: 093.1760.2024.0000577-85; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 016/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÁ-COOPERCUC, CNPJ: 07.081.322/0002-32; OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR: R$ 512.820,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: Ordem Bancária: Assinatura: 16 de abril de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Prof.ª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) eventual (is) aquisição de Kit's de materiais escolares, destinado a atender as necessidades de todos os alunos matriculados na rede Estadual de Ensino em conformidade com a demanda informada pelo site GOIÁS 360, como também através do Programa AlfaMais Goiás, todos vinculados a Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, em atendimentos as necessidades do segundo semestre do ano de 2024 e o ano de 2025, de acordo com Edital e Anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023. ATA RP Nº 004/2024 - A Fornecedor: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 00.905.760/0003-00 . LOTE 01 COMPOSIÇÃO DO KIT - (ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - ATÉ 5º ANO) (DISPUTA GERAL) . ITEM QUANT. U N I D. OBJETO V A LO R UNIT. V A LO R T OT A L QUANT. TOTAL DE KIT'S VALOR UNITÁRIO POR KIT VALOR TOTAL . 1 2 Unid. Apontador com depósito R$ 0,50 R$ 1,00 1.871 R$ 37,55 R$ 70.256,05 . 2 3 Unid. Borracha escolar R$ 0,16 R$ 0,48 . 3 4 Unid. Caderno Brochurão 80 folhas R$ 2,55 R$ 10,20 . 4 1 Unid. Caderno de desenho 96 folhas R$ 3,25 R$ 3,25 . 5 2 Cx. Canetinha hidrográfica R$ 2,15 R$ 4,30 . 6 1 Unid. Cola Branca 90g R$ 1,39 R$ 1,39 . 7 2 Unid. Cola Colorida R$ 4,92 R$ 9,84 . 8 2 Cx. Lápis de cor R$ 2,50 R$ 5,00 . 9 5 Unid. Lápis grafite R$ 0,22 R$ 1,10 . 10 1 Unid. Tesoura sem ponta R$ 0,99 R$ 0,99 . LOTE 03 COMPOSIÇÃO DO KIT - (ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º ANO ATÉ 9º ANO) (DISPUTA GERAL) . ITEM QUANT. U N I D. OBJETO V A LO R UNIT. V A LO R T OT A L QUANT. TOTAL DE KIT'S VALOR UNITÁRIO POR KIT VALOR TOTAL . 1 2 Unid. Apontador com depósito R$ 0,50 R$ 1,00 349.080 R$ 31,48 R$ 10.989.038,40 . 2 3 Unid. Borracha escolar R$ 0,16 R$ 0,48