DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300161 161 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 8 1 Unid. Cola Branca 90g R$ 1,40 R$ 1,40 . 9 1 Unid. Esquadro 45° R$ 0,80 R$ 0,80 . 10 1 Unid. Esquadro 60° R$ 0,80 R$ 0,80 . 11 2 Cx. Lápis de cor R$ 2,80 R$ 5,60 . 12 4 Unid. Lápis grafite R$ 0,25 R$ 1,00 . 13 1 Unid. Régua 30cm R$ 0,90 R$ 0,90 . 14 1 Unid. Transferidor 180° R$ 0,73 R$ 0,73 . LOTE 08 COMPOSIÇÃO DO KIT EDUCAÇÃO INFANTIL - PROGRAMA ALFA MAIS (COTA ME/EPP) . ITEM QUANT. U N I D. OBJETO V A LO R UNIT. V A LO R T OT A L QUANT. TOTAL DE KIT'S VALOR UNITÁRIO POR KIT VALOR TOTAL . 1 2 Cx. Lápis de cor 12 unidades R$ 2,80 R$ 5,60 75.000 R$ 39,58 R$ 2.968.500,00 . 2 1 Cx. Giz de cera 12 unidades R$ 2,20 R$ 2,20 . 3 1 Cx. Massinha 12 unidades R$ 3,63 R$ 3,63 . 4 2 Cx. Canetinha hidrográfica (tipo pilot) 12 unid. R$ 3,39 R$ 6,78 . 5 1 Cx. Tinta guache com 6 unidades R$ 2,80 R$ 2,80 . 6 1 Unid. Pincel nº 8 R$ 0,80 R$ 0,80 . 7 1 Bloco Papel A4 100 folhas R$ 6,08 R$ 6,08 . 8 1 Bloco Papel criativo 24 folhas R$ 4,70 R$ 4,70 . 9 1 Unid. Tesoura sem ponta R$ 2,79 R$ 2,79 . 10 1 Unid. Cola branca 90gr R$ 1,40 R$ 1,40 . 11 5 Unid. Lápis grafite R$ 0,25 R$ 1,25 . 12 2 Unid. Apontador com depósito R$ 0,55 R$ 1,10 . 13 3 Unid. Borracha branca R$ 0,15 R$ 0,45 . LOTE 10 COMPOSIÇÃO DO KIT 1º e 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROGRAMA ALFA MAIS (DISPUTA GERAL) . ITEM QUANT. U N I D. OBJETO V A LO R UNIT. V A LO R T OT A L QUANT. TOTAL DE KIT'S VALOR UNITÁRIO POR KIT VALOR TOTAL . 1 2 Unid. Apontador com depósito R$ 0,55 R$ 1,10 93.125 R$ 47,73 R$ 4.444.856,25 . 2 3 Unid. Borracha branca R$ 0,15 R$ 0,45 . 3 4 Unid. Caderno Brochurão 80 folhas R$ 3,96 R$ 15,84 . 4 1 Unid. Caderno de desenho 96 folhas R$ 5,29 R$ 5,29 . 5 2 Cx. Canetinha hidrográfica R$ 3,39 R$ 6,78 . 6 1 Unid. Cola Branca 90g R$ 1,40 R$ 1,40 . 7 2 Unid. Lápis de cor R$ 2,80 R$ 5,60 . 8 5 Unid. Lápis grafite R$ 0,25 R$ 1,25 . 9 1 Unid. Tesoura sem ponta R$ 2,79 R$ 2,79 . 10 1 Cx. Tinta Guache com 6 unidades R$ 2,80 R$ 2,80 . 11 1 Cx. massinha 12 unidades R$ 3,63 R$ 3,63 . 12 1 Unid. Pincel nº 08 R$ 0,80 R$ 0,80 DATA DA ASSINATURA: 15.04.2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/04359.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: AD UNIFORMES LTDA- CNPJ n.33.765.923/0001-93.OBJETO: Aquisição de camisas para atender as demandas da Secretaria Adjunta De Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Adjunta de Cerimonial e Eventos Institucionais Da Casa Civil Do Estado De Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta - Dispensa de Licitação (art. 75, caput, II da Lei n. 14133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Decreto nº 11.871/2023.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0015 R$ 1.326,00 e Unidade Gestora:0009 R$ 5.988,00.Projeto/atividade: 2568/2007.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Programa de Trabalho:036.Natureza de Despesa:3.3.90.30.036.Vigência:O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 7.314,00 (Sete mil, trezentos e quatorze reais).DATA DA ASSINATURA:11/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA.CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E MARIANA SANTOS AMARAL-Representante da Empresa ad uniformes ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/15802. A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental n° 55/2019)l, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG:entre os dias 15/04/2024 a 24/04/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 24/04/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - dúvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065- 3613-3674.Cuiabá-MT, 11 de abril de 2024. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Casa Civil do Estado de Mato Grosso GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MS GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O AVISO DE ALTERAÇÃO PRIMEIRO ADENDO A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL AGEPEN, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024 PROCESSO: 31/022.003/2021 A LT E R AÇÕ ES : 1) Alterar o ANEXO I "C" - PROCEDIMENTOS DE TESTE, conforme anexo. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas no dia 09 de maio de 2024 (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br As demais condições permanecem inalteradas. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande - MS, 22 de abril de 2024. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI Diretor-Presidente EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Edital através do Planejamento SIRP nº 09/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento nº 09/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000996/2024-69 - Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças. Sessão pública dia 14/05/2024 às 09:00h. Belo Horizonte, 19 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO Termo De Doação Eletrônico Nº 69/2024. Processo SEI 1490.01.0001910/2024-36 Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município de Ouro Verde de Minas - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV - eixo seco, patrimônio: 82481164 - Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG0300VKRPB04739. Valor total: R$ 312.000,00. Data da assinatura: 16/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos, Prefeito. Termo De Doação Eletrônico Nº 70/2024. Processo SEI 1490.01.0001983/2024-05. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município de Rio Vermelho - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) motoniveladora, modelo GR1803BR, patrimônio: 82481130 - Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG01803ARPB02322. Valor total: R$ 615.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Marcus Vinícius Dayrell de Oliveira, Prefeito. Termo De Doação Eletrônico Nº 71/2024. Processo SEI 1490.01.0001903/2024-31. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município de Campos Gerais - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) retroescavadeira, modelo XC870BR-I SKD, patrimônio: 82481121 - Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG08703CRPA02345. Valor total: R$ 320.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Miro Lúcio Pereira, Prefeito.