DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI 1490.01.0001912/2024-79. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município de Catuji - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) retroescavadeira, modelo XC870BR-I SKD, patrimônio: 82481113 - Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG08703TRPA02346. Valor total: R$ 320.000,00. Data da assinatura: 16/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Maria José de Oliveira, Prefeita. Termo De Doação Eletrônico Nº 74/2024. Processo SEI 1490.01.0001916/2024-68. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município de Grão Mogol - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) motoniveladora, modelo GR1803BR, patrimônio: 82481148 - Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG01803LRPB02306. Valor total: R$ 615.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Diego Antônio Braga Fagundes, Prefeito. Termo De Doação Eletrônico Nº 75/2024. Processo SEI 1490.01.0001915/2024-95. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município de Capelinha - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) motoniveladora, modelo GR1803BR, patrimônio: 82481156 - Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG01803ARPB02305. Valor total: R$ 615.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, Prefeito. Termo De Doação Eletrônico Nº 76/2024. Processo SEI 1490.01.0001911/2024-09. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Donatário: Município de Divinolândia de Minas - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) retroescavadeira, modelo XC870BR-I SKD, patrimônio: 82481105 - Estado de Conservação: Novo - Chassi: XUG08703TRPA02427. Valor total: R$ 320.000,00. Data da assinatura: 17/04/2024. Assina pelo Doador: Gustavo da Cunha Pereira Valadares, Secretário de Estado de Governo. Assina pelo Donatário: Rodrigo Magalhães Coelho, Prefeito. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 129/2023 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM GUARABIRA/PB. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 129/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.172.556/0001-77 para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM GUARABIRA/PB, no valor global de R$ 6.468.264,65 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/05687. João Pessoa, 17 de abril de 2024. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 090/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 285/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000504/2024-88 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 030/2021 CONTRATO: Nº 090/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA (TC ENGENHARIA), CNPJ: 29.020.209/0001- 07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução e vigência do contrato nº 090/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 15,724,28m2, no município de Esperantina - PI. o prazo de execução será ampliado em 300 (trezentos) dias, sendo prorrogado até 24/03/2025 e o prazo de vigência será prorroga até 31/12/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 24/03/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Gheymison Batista Pereira - Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0242021 CONTRATO: Nº 103/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m2, no município de Floresta - PI, será ampliado em 02 (dois) meses, sendo prorrogado até 04/05/2024 RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada. AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 006/2024, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 12 de abril de 2024, considerou como apta e habilitada para continuar participando da licitação epigrafada, uma vez que satisfatoriamente cumpriu as regras do edital, a empresa AR CONSTRUTORA LTDA e INABILITADAS as empresas: F R DE LIMA & CIA LTDA, pelo descumprimento do item 7.1.1 do Edital c/c art. 3º da LC 123/2006; PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, pelo descumprimento da alínea D do item 7.7.3.3 do Edital; ALPHACON CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 7.7.5 do Edital; TECNIC CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento dos itens: 7.1.2 e item 7.7.3.5 do Edital; e MW CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento do item 11.1 c/c 11.3 do Edital, contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente deste Órgão, ao tempo em que comunicamos, também, que não havendo interposição de recurso, será procedida a abertura dos envelopes relativos às propostas de preços constante do Envelope Nº 02 às 09:00 (nove) horas do primeiro dia útil após o termino do prazo de recurso. A ata com a decisão acima prolatada encontra- se à disposição dos interessados na sede do IDEPI-PI, na Rua Altos, N° 3541, Água Mineral, nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias. Teresina (PI), 17 de abril de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL/IDEPI/PI SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000718/2022-76 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 039/2022-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CONTRATADO: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários LTDA (CNPJ: 19.455.407/0001-31). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado de Baixa Grande no município de Cajueiro da Praia-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.671.269,32 (Um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00182 / 2024NR00183. AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO03538. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Lucas Ramon Silva Ferreira Dantas (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO ATO: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000717/2022-21 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 006/2023-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49). CONTRATADO: Ferreira & Pereira Construções e Serviços de Limpeza (CNPJ: 27.055.754/0001-03). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Itaueira-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 497.397,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0106.6105. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00084 / 2024NR00151. AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO03541. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Marcos Aurélio Soares Ferreira (Contratada). EXTRATO DE APOSTILAMENTO ATO: APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 036/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000153/2024-99. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89). CONTRATADO: A A DOS SANTOS NETO (CNPJ: 20.927.442/0001-95). OBJETO: A alteração do valor do contrato que era de R$ 2.621.180,52 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) e passará a ser R$ 2.621.180,54 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8° Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.621.180,54 (Dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00045 / 2024NR00046. Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO00869 / 2024RO00870. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (Contratada). GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda. CNPJ N. 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato: cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Prazo de execução: 60 dias. Data da assinatura: 19/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido pela Contratada.