DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300163 163 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA Pregão Eletrônico n. 0022/2024 - menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ BOITEUX, ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (SDC), (Grupo-classe 06-58), conforme especificações constants dos Anexos I a IX e Anexos 01 e 02 (Anexos ao processo). Início da entrega de propostas: às 08h00min do dia 24/04/2024. Fim da entrega de proposta: às 13h30min do dia 10/05/2024. Abertura da sessão: a partir das 13h30min do dia 10/05/2024. Início da disputa: a partir das 14h00min do dia 10/05/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil ou no seguinte endereço: Avenida Governador Ivo Silveira, n. 2320, CEP 88085-001, Bairro Capoeiras, Florianópoilis, SC. Processo SGPe: DC 0003054/2023. Florianópolis, 22 de abril de 2024. CORONEL BM FABIANO DE SOUZA Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 6/2024 CNPJ nº 58.158.635/0001-00 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: PROCESSO nº 095/2023 - LICITAÇÃO 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para construção de cobertura e projetos executivos para quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental (Equipamento Público Educacional) para atender a demanda do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III. Verba prevista nos convênios PAC nº 0218.840- 60/2007 e 0218.841-74/2007. Vistoria técnica será obrigatória. DATA DE ABERTURA: 17/05/2024 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br ou através do email [email protected]. Santos, 19 de abril de 2024. ROGÉRIO CONDE Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - ABES - CNPJ: 33.945.015/0001-81 Objeto: contratação de inscrições para o curso gestão classe mundial - GCM ESG IA NIVEL I E II -PNQS 2024, promovido pela ABES" Valor R$ 52.292,12 Base Legal: , art. 30, inciso II, alínea "f" da lei 13.303/2016, e art. 121 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da DESO. Parecer 182/2024: Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO. AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 58/2023 2ª ALTERAÇÃO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 058/2023.2ª ALTERAÇÃO - DESO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de solução de call center - central de atendimento tipo omnichannel, através de atendimento humano e eletrônico, por múltiplos acessos, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, incluindo o software de contact center e pabx em nuvem, as instalações físicas, infraestrutura, processos de trabalho e pessoal especializado nas áreas que compreendem o serviço a ser prestado, prevista para o dia 30/04/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para ajustes no Ed i t a l . ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 091/2023//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada: CLIMEDI - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o PRAZO acordado na cláusula III, subitem 3.1 do Contrato, contado a partir de 13/07/2024. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA//Base Legal: arts. 196, 197, 198 e 200 do RILC/DESO//Cooperante: DESO //Cooperado: SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO - SERGIPETEC//Objeto: Produção, transporte e plantio de 40 mil mudas por ano, a fim de viabilizar a execução do Projeto Preservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares das Áreas dos mananciais utilizados pela DESO para o abastecimento público em todo o Estado de Sergipe.//36 meses. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRTUAL Contrato 073/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA//Objeto: Aquisição de painéis elétricos para acionamento e controle das motobombas do flutuante de captação de água bruta de Jacarecica-Areia Branca/SE, (Lote 01).//R$ 142.500,00//120 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 075/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA//Objeto: Aquisição de válvulas de gaveta para GMEL - ARP 32/2023 Lote 1.//R$ 229.284,00//180 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 078/2024//Base legal: art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016//Contratada: VR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes coletoras e coletores-tronco dos sistemas de esgotamento sanitário operado pela SUER no interior do Estado.//R$ 997.075,12//90 dias//Recursos Próprios. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2023 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - CPL, Processo Administrativo nº 001.01.2024 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 31.972.314/0001-80, com o valor total de R$ 398.823,88 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Capixaba/AC, 17 de abril de 2024. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - D.L 24/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: F.C.C PEDROSA LTDA . Valor: R$216.154,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - D.L 25/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA-PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FRANCISCO R. DA SILVA . Valor: R$183.122,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - D.L 26/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENTE PESSOAL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: E.N LIMA VERDE. Valor: R$ 288.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - D.L 27/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA. Valor: R$ 727.402,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - D.L 28/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA LIMA & CIA LTDA. Valor: R$ 336.128,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - D.L 29/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA. Valor: R$ 208.620,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DECONTRATO Nº 50/2024 - D.L 30/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: J. A. SOUZA MESSIAS EIRELI. Valor: R$ 63.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso: 661/501. Vigência:31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - D.L 31/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: L. PONTÃO POPULAR. Valor: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026911, no site www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 170/2023/CPL04/PMRB, em virtude de Edital impugnado em análise. Rio Branco-AC, 19 de abril de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola (roçadeira articulada), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal, referente ao Convênio de nº 927787/2022, firmado junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 07/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação