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Diário Oficial da União · 23/04/2024 · pág. 164

DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300164 164 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Tipo: Menor preço por LOTE. - Processo: 02230015/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data de realização: 10 de maio de 2024, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Processo Administrativo Nº 2050019/2024 Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto registro de preços para futura e aquisição parcelada de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais. Data/Horário: 08 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 22 de abril de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de Desconto Global. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação e drenagem de vias do perímetro urbano em diversas ruas do município de Cacimbinhas/AL, para atender ao Convênio 943745/2023, conforme Termo de Proposta 045315/2023 e Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 943745/2023 - Operação 1087473-12, nos termos do edital e anexos. Data: 09/05/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt- br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. Cacimbinhas/AL, 22 de abril de 2024. SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 2ª chamada Processo n.º 0900.010784/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço Aquisição de Instrumentos Musicais, com o objetivo de reaparelhar as bandas das escolas públicas da Rede Municipal de Educação de Delmiro Gouveia. Data de realização: 07 de maio de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 3ª chamada Processo n.º 0500.002103.2023 Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço Contratação de empresa especializada para a Aquisição de maquinário necessário para realização de poda e capinação (roçagem) para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 08 de maio de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Girau do Ponciano/AL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a regularidade dos atos praticados no procedimento e documentos apresentados, torna público que a empresa JB CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.393.072/0001-09, encontra-se pré-qualificada nos termos do edital do Chamamento Público SEMINFRA nº 1/2024, cujo objeto era pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Girau do Ponciano/AL, 18 de abril de 2024. DAVID RAMOS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e diesel S-10), para atender às demandas das Secretarias Municipais de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 06 de maio de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 22 de abril de 2024. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de correlatos e insumos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 07 de maio de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: [email protected]. Jacaré dos Homens/AL, 22 de abril de 2024. LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº: 03270011/2024 Modalidade: Concorrência nº. 01/2024 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obras de pavimentação e acessibilidade no entorno da Lagoa, no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data da realização: 09 de maio de 2024 às 10:30 h. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://lagoadacanoa.al.gov.br/ e na sede da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Lagoa da Canoa/AL, 19 de abril de 2024. RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará Credenciamento conforme resumo: - INTERESSADO: SEMHAB. Processo nº: 11100.132698.2023. Objeto: Selecionar empresas/consórcios do ramo da construção civil para apresentação de proposta - incluídos o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e complementares - à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Entrega dos documentos: a partir de 13/05/2024 até 22/05/2024. Fone: (082) 3312-5100. Maceió, 22 de abril de 2024. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos e fluídos. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 08 de maio de 2024 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 05/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.568.143/0001-81. Valor Global Registrado R$: 687.337,36. Ata de Registro Preços nº 06/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa. TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 152.134,56. Ata de Registro Preços nº 07/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.868.059/0001-88, Valor Global Registrado R$: 24.128,82. Ata de Registro Preços nº 08/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.775.313/0001-01, Valor Global Registrado R$: 8.982,00, Ata de Registro Preços nº 09/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.678.114/0001-74. Valor Global Registrado R$:13.563,34 Ata de Registro Preços nº 10/2024, firmada em 26/02/2024, com a empresa. ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45. Valor Global Registrado R$: 10.123,56. Objeto: Registro de Preços para à futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Correlatos que serão destinados a atender a as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monteirópolis/AL; Amparo: Pregão Eletrônico nº 019/2023 - SRP; Processo Administrativo nº: 10030008/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pelas Registradas, André Augusto Seabra de Mello/Givaldo Vieira de Santana/Maria do Carmo de Lima e Silva/Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade/ Marcelo Augusto Seabra de Mello/ Rozimeire Stanzione dos Santos. As Atas de Registro com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus e correlatos - Data/Horário: 08 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e- mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação/Pregoeiro